Crianças e adolescentes com deficiência ainda enfrentam dificuldades no acesso à educação devido à falta de infraestrutura adaptada nas escolas do Brasil. Santa Catarina, porém, possui 96,1% das escolas de ensino médio adaptadas. É o que sinaliza um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (21).
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A pesquisa chama atenção para a existência de “desigualdades regionais relevantes” em 2019, e como exemplo, aponta que somente 33% das escolas do ensino médio de São Paulo eram adaptadas naquele ano, enquanto o percentual estava em 96,1% em Santa Catarina. Os dados envolvem tanto escolas públicas quanto privadas.
De acordo com o estudo, foram consideradas com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência instituições que declararam possuir algum dos recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna – corrimão, elevador, pisos táteis, vão livre, rampas, salas acessíveis, sinalização sonora, tátil ou visual.
No período pré-pandemia analisado pelo estudo, em 2019, somente 55% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) tinham infraestrutura adaptada para alunos com deficiência no país.
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A proporção foi de 63,8% nas instituições com atividades dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de 67,4% nas de ensino médio.
A publicação do IBGE cruza dados de diferentes pesquisas. No caso do indicador de escolas adaptadas, a fonte é o Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2019, crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com alguma deficiência tinham taxa de frequência escolar líquida ajustada de 86,6%, aponta o estudo. Entre os alunos sem deficiência, o percentual era maior, de 96,1%.
Esse indicador corresponde à proporção de pessoas que frequentam o nível de ensino adequado à sua faixa etária (ou que já haviam concluído esse nível), em relação ao total da mesma idade. A fonte da taxa de frequência é a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) 2019.
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Naquele ano, a PNS identificou 17,2 milhões de pessoas de dois anos ou mais de idade com deficiência no país. O número correspondia a 8,4% da população estimada nessa faixa etária. As estatísticas contemplam pessoas com deficiência física (membros inferiores ou superiores), visual, mental, auditiva ou mais de uma.
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