Mais de 6,5 mil candidatos aguardam resultado de concurso público ou devolução de dinheiro

Por causa da suspensão judicial de cinco editais de concurso público feitos neste ano, pela prefeitura de São José, 6.548 candidatos esperam o resultado da seleção ou a devolução do dinheiro. As provas não chegaram a ser feitas.

Segundo a titular da 8ª Promotoria de Justiça da cidade, a promotora Márcia Aguiar Arend, até que se decida pela anulação ou não dos concursos, o processo pode levar dois anos na Justiça.

A prefeitura diz que pretende realizar um novo seletivo, e que os atuais candidatos serão automaticamente inscritos.

A suspeita do Ministério Público (MP) sobre uma empresa contratada começou em março.

::: Um concurso já foi cancelado

Na época, a promotora questionou a estrutura da MMEducar, que realizou o primeiro concurso, para auxiliar de serviços gerais.

Os 837 inscritos no edital 002/2012 fizeram as provas em março, mas o MP questionou: o site da empresa estaria em construção, não haveria central de atendimento, nem telefone de informações. A prefeitura cancelou o concurso, mas abriu mais cinco editais, com a mesma empresa, em maio.

::: MP quer esclarecer

A promotora Márcia, que entrou com a ação civil pública em maio, para investigar as credenciais da empresa MMEducar, questiona a atitude da prefeitura de São José, ao abrir novos editais com a mesma empresa contratada, logo após cancelar o primeiro concurso:

– A situação é absurda. Como poderiam ter lançado novos concursos, sem esclarecer as irregularidades constatadas por candidatos e pelo próprio Ministério Público.

::: Para reaver o valor

Para reaver o valor pago pela inscrição do concurso cancelado em março (edital 002/2012), os inscritos devem procurar a Secretaria de Administração de São José e solicitar a abertura de um processo administrativo. Foi o que fez Ana Maria de Araújo Costa, 38 anos. Ela havia pago a inscrição de R$ 30. Ao saber que havia passado no concurso, deixou o emprego de três anos. Mas, depois do acordo com o patrão, soube que o processo foi cancelado.

– Foi horrível, uma falta de respeito. Agora estou atrás de trabalho e vou investir em um novo curso para ter uma nova oportunidade. O valor é pouco, mas não vou abrir mão do meu direito – desabafou.

::: A maioria vai esperar

Já os candidatos dos concursos suspensos, podem requerer o valor na Justiça, por meio da defensoria pública feita pela OAB, ou esperar e refazer o processo seletivo. O secretário de Administração de São José, Eduardo Lange Fontes, diz que está trabalhando para que seja finalizado o processo seletivo ou aplicar novas provas:

– Quem pagou está automaticamente inserido no processo, que será retomado assim que as questões apontadas pelo MP forem esclarecidas.

Contraponto

A empresa MMEducar, por meio do advogado Luiz Felipe Ronsoni, informou que, para tentar retomar os trabalhos, entraria com recurso para reverter a decisão judicial.

Serviço

A Secretaria de Administração fica na Avenida Beira-Mar de São José, na prefeitura nova. O horário de atendimento é das 13h às 19h. Telefone: (48) 3381-0091.

Editais

::: Concursos suspensos

– 6.548 inscritos

– 3.356 pagantes

::: Edital 003/2012

– Cargos: 13

– Inscritos: 3.340

– Pagos: 1.700

– Isentos: 42

::: Edital 004/2012

– Cargos: 8

– Edital 004/2012

– Inscritos: 1.576

– Pagos: 677

– Isentos: 49

::: Edital 005/2012

– Cargos: 26

– Inscritos: 295

– Pagos: 177

– Isentos: 1

::: Edital 006/2012

– Cargos: 6

– Inscritos: 1.074

– Pagos: 738

– Isentos: 28

::: Edital 029/2012

– Cargos: 10

– Inscritos: 263

– Pagos: 64

– Isentos: 6

::: Valores de inscrição:

– Ensino Fundamental: R$ 40

– Ensino Médio: R$ 80

– Ensino Superior: R$ 100

::: Concurso cancelado

::: Edital 002/2012

– 837 inscritos

– Valor de inscrição: R$ 30