Faltando menos de duas semanas para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, cerca de 42% dos brasileiros enviaram o documento para a Receita Federal. No país, o órgão estima que 26 milhões de declarações sejam entregues até a data limite para o seu recebimento, no dia 30 de abril. Em Santa Catarina, onde são esperadas um milhão de declarações neste ano, a porcentagem supera a nacional, com 467 mil documentos recebidos até a tarde de ontem.
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Para a Receita Federal, o número de declarações entregues até agora está dentro do previsto, em comparação com os anos anteriores. Ari Silvio de Souza, delegado substituto do órgão em Florianópolis, espera nesta segunda quinzena de abril um aumento na quantidade de declarações enviadas, se intensificando na última semana para o encerramento do prazo.
– A entrega no último dia, principalmente, é histórica: ano passado entraram três milhões de declarações em todo o Brasil. Mas, temos certeza de que vamos chegar no número previsto pela Receita Federal.
Devem declarar o imposto de renda aqueles que atingiram uma renda tributável superior a R$ 24.556,65 em 2012. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Adilson Cordeiro, lembra, porém, que há situações em que o documento precisa ser declarado ainda que a pessoa não esteja na faixa de renda estipulada pela Receita Federal – caso de quem negociou ações na bolsa de valores.
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Tendência de malha fina é aumentar a cada ano
– Quanto mais cedo o contribuinte declarar o imposto de renda, melhor. Antecipar a atividade evita superlotação no sistema da Receita Federal e uma eventual multa por atraso na entrega dos documentos, que vai de R$ 165,74 até 20% do imposto sobre a renda devida.
Segundo levantamento da Receita Federal, no ano passado 27 mil catarinenses não declararam o imposto de renda e mais de 60 mil tiveram suas declarações retidas – quase 6% do total de contribuintes. Souza calcula que o valor ficou dentro da média considerada normal pelo órgão e ressalta que a tendência é o número de pessoas que caem na malha fina da Receita Federal aumentar a cada ano.
– A quantidade de declarações retidas costuma crescer, porque o sistema de preenchimento das informações está sendo aperfeiçoado com mais cruzamento de dados, não permitindo omissões ou erros de rendimentos por parte do contribuinte.
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Fuja da malha fina
Desde pequenos erros no preenchimento da declaração do Imposto de Renda – como o número de CPF errado – até os que requerem mais cuidado – como a declaração de precatórios – podem fazer com que o contribuinte caia na malha fina da Receita Federal.
Segundo Raquel de Cassia Souza Souto, diretora da Patercon Contabilidade, empresa de Florianópolis, o erro mais comum dos clientes profissionais liberais é esquecer de declarar os serviços prestados ao longo do ano.
– Às vezes a pessoa o realiza esporadicamente e não declara no Imposto de Renda. Mas, depois, há divergência com os dados da Receita Federal, que tem a comprovação das atividades realizadas durante o ano.
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Entre as dúvidas mais comuns para o preenchimento da declaração, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado destaca a inclusão de despesas médicas, que não possuem um valor máximo definido pela Receita Federal. Se a pessoa tem o comprovante de consulta, por exemplo, deve lançá-lo nos sistema do órgão, até porque as empresas médicas informam os seus rendimentos desde 2010.
– As pessoas devem guardar durante o ano, em uma pasta, todos os documentos que comprovem seus rendimentos para evitar problemas com a Receita Federal.