Durante uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), 49 pessoas que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatadas de três propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim, na Serra catarinense. Os trabalhadores foram aliciados na cidade de Caxias, no Maranhão. 

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De acordo com o MPT, os empregados embarcaram no Maranhão em um ônibus fretado pelo aliciador e pagaram R$ 650,00 pela passagem. As pessoas que não tinham o dinheiro para a despesa do transporte até São Joaquim, aceitaram a proposta do aliciador de descontar o valor dos dias trabalhados. Um intermediador de mão-de-obra, chamado de “gato”, prometeu ganhos vantajosos às vítimas para a colheita de maçã. 

No último dia 10 de fevereiro, os trabalhadores chegaram na cidade serrana e foram colocados em dois alojamentos, onde a fiscalização identificou condições de higiene e conservação inadequadas, além de superlotação. 

Segundo o Ministério Público do Trabalho, em uma da casas, 22 trabalhadores estavam alojados em três quartos pequenos e se ficavam amontoados em cinco ou seis pessoas em cada cômodo. O local tinha apenas um banheiro onde homens e mulheres tomavam banho e usavam o vaso sanitário.  

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A equipe de fiscalização constatou ainda que em outro imóvel, que tinha um porão sem nenhuma janela ou ventilação, havia vazamento de água, umidade e mofo pelas paredes e um único banheiro para uso de outros vinte e oito trabalhadores. Os abrigos não tinham água potável, cama e armários e não era fornecido papel higiênico, roupa de cama e colchões aos trabalhadores. 

Despesas para dormir e se alimentar 

Os 49 trabalhadores precisavam pagar para terem onde dormir. Segundo o MPT, as pessoas desembolsavam R$ 200,00 por colchão fornecido e R$ 120,00, cada um, pelo aluguel das casas. Além disso, R$ 140,00 era o dinheiro pedido para alimentação, mais o valor da carne de R$ 60,00, cobrados pelo aliciador. 

Nos abrigos não havia locais adequados para guardar os alimentos e a comida ficava pelo chão com outros materiais e produtos. Nos cômodos a equipe de fiscalização encontrou muitas garrafas de aguardente e trabalhadores em estado de embriaguez.

Pela falta de utensílios, os empregados compraram panelas para cozinhar e faziam as refeições sentados no chão ou nos colchões. Nas frentes de trabalho, os donos das plantações disponibilizavam almoço em refeitório onde havia banheiro. 

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Já nas plantações, onde os trabalhadores passavam a maior parte do dia fazendo a colheita, as necessidades eram feitas no mato e junto aos pés de maçãs. A água fornecida não passava por tratamento ou filtragem e era consumida em condições não higiênicas, com compartilhamento de copos. 

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A jornada de trabalho das pessoas resgatadas era de aproximadamente oito horas por dia. Eles trabalhavam de segunda a sábado com intervalo para o almoço. Segundo o MPT, os resgatados foram vítimas de tráfico de pessoas e não tinham como deixar o serviço em razão das dívidas com o aliciador que administrava a execução da colheita nas propriedades dos empregadores. 

Dois dos três produtores de maçã fiscalizados pagavam a produção diretamente para o “gato” que repassava pequenas quantidades para alguns trabalhadores e nada para a maioria deles, alegando desconto dos valores devidos.

As pessoas desembolsavam R$ 200,00 por colchão fornecido e R$ 120,00, cada um, pelo aluguel das casa
As pessoas desembolsavam R$ 200,00 por colchão fornecido e R$ 120,00, cada um, pelo aluguel das casa – (Foto: Ministério Público do Trabalho, Divulgação)
Os alojamentos tinham condições de higiene e conservação inadequadas, além de superlotação
Os alojamentos tinham condições de higiene e conservação inadequadas, além de superlotação – (Foto: Ministério Público do Trabalho, Divulgação)
Os abrigos não tinham água potável, cama e armários
Os abrigos não tinham água potável, cama e armários – (Foto: Ministério Público do Trabalho, Divulgação)
Trabalhadores vieram de Caxias, no Maranhão
Trabalhadores vieram de Caxias, no Maranhão – (Foto: Ministério Público do Trabalho, Divulgação)

Multa para os produtores 

Depois de serem notificados por manter empregados em condições análogas à escravidão, os produtores de maçã tiveram de quitar as verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. O cálculo foi feito pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, somando R$ 174.333,37. 

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O Ministério Público do Trabalho aplicou uma multa de R$ 10 mil por dano moral coletivo, em um Termo de Ajuste de Conduta firmado pelos empregadores. Além disso, a Defensoria Pública da União determinou o valor de mil reais para cada trabalhador, a título de dano moral individual.

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Os 49 resgatadas receberam R$ 900 dos produtores para as despesas de retorno a Caxias, no Maranhão e os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. 

A ação integrada reuniu o Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais do Trabalho, Defensoria Pública da União – DPU, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Os trabalhos começaram no último dia 29 de março.

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