Uma lista com mais de 300 medicamentos poderão ficar mais baratos com o imposto zero, previsto na proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto-base do primeiro projeto da reforma foi aprovado na Câmara dos Deputados por 336 votos a favor e 142 contrários, nessa quarta-feira (10). Agora, os parlamentares devem analisar as sugestões de alteração no texto.

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O portal g1 divulgou um rol de medicamentos populares que podem ser beneficiados com a medida, como losartana, utilizado no tratamento contra pressão alta, a insulina, que controla a diabetes e a isotretinoína, que trata a acne. Além destes, remédios para a ansiedade, como o Diazepan, também estão na lista.

Na prática

Os impostos incluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ICMS é o imposto que apresenta mais impacto, podendo diminuir o valor em 20% em alguns medicamentos caso deixe de ser cobrado.

O órgão possui um painel que registra o preço máximo dos remédios no Brasil, além da taxa de ICMS cobrada por cada um deles.

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A isotretinoína, que trata a acne, por exemplo, tem valor máximo de R$ 287 em São Paulo, com alíquota de ICMS de 18%. Se o projeto for aprovado agora, esse imposto deixa de ser cobrado. O medicamento, então, poderá chegar a R$ 229, sem incluir a redução dos outros impostos.

O viagra (citrato de sildenafila) possui valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com a proposta e desconto do imposto, ele passaria a custar R$ 30,59.

Anti-inflamatório popular, a prednisolona tem preço máximo em São Paulo de R$ 39,92, com ICMS de 20%. Com a aprovação do projeto, o medicamento ficará por R$ 31,93.

O projeto ainda quer reduzir imposto correspondente a 40% da alíquota geral para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.

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Para entrar em vigor, a regulamentação ainda precisa ser votada no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, o texto ainda pode passar por mudanças e os descontos ainda não começarão a valer.

Saiba quais são os remédios que podem ficar isentos de impostos

VACINA COVID-19
VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4
VACINA FEBRE AMARELA (ATENUADA)
VACINA FEBRE TIFÓIDE (POLISSACARÍDICA)
VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
VACINA HEPATITE B (RECOMBINANTE)
VACINA INFLUENZA TRIVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA)
VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA)
VACINA MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA)
VACINA PAPILOMAVÍRUS HUMANO 6, 11, 16 E 18 (RECOMBINANTE)
VACINA PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (CONJUGADA)
VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE (CONJUGADA)
VACINA PNEUMOCÓCICA 23-VALENTE (POLISSACARÍDICA)
VACINA POLIOMIELITE 1 E 3 (ATENUADA)
VACINA POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA)
VACINA RAIVA (INATIVADA)
VACINA ROTAVÍRUS HUMANO G1P 8 (ATENUADA)
VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA
VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA E VARICELA (ATENUADA)
VACINA VARICELA (ATENUADA)
TENIPOSIDEO
TENOFOVIR
TENSIROLIMO
TERIFLUNOMIDA
TERIZIDONA
TETRACICLINA
TEZACAFTOR
TIOGUANINA
TIPRANAVIR
TOCILIZUMABE
AMIFOSTINA
ANASTROZOL
ANFOTERICINA B
ANFOTERICINA B EM LIPOSSOMAS
ANTIMONIAL PENTAVALENTE
APALUTAMIDA
APREPITANTO
ARTEMÉTER
ARTEMÉTER + LUMEFANTRINA
ARTESUNATO + CLORIDRATO MEFLOQUINA
ARTESUNATO DE SÓDIO
ASPARAGINASE
ATENOLOL
ATEZOLIZUMABE
AVELUMABE
AXITINIBE
AZACITIDINA
AZATIOPRINA
BARICITINIBE
BENZONIDAZOL
BESILATO DE ANLODIPINO
BETAEPOETINA
BEVACIZUMABE
BICALUTAMIDA
BIOTINA
BLINATUMOMABE
BORTEZOMIBE
BRENTUXIMABE VEDOTINA
BRIGATINIBE
BROMETO DE IPRATRÓPIO
BUDESONIDA
BUROSUMABE
BUSSULFANO
CABAZITAXEL
CAPECITABINA
CARBIDOPA + LEVODOPA
CARBOPLATINA
CARFILZOMIBE
CARMUSTINA
CEFALOTINA
CEFOXITINA
CEFTAZIDIMA
CELECOXIBE
CETUXIMABE
CICLOFOSFAMIDA
CILASTATINA SÓDICA + IMIPENEM
CISPLATINA
CITARABINA
CITRATO DE IXAZOMIBE
CITRATO DE SILDENAFILA
CITRATO DE TAMOXIFENO
CLADRIBINA
CLODRONATO DISSÓDICO
CLOFAZIMINA
CLORAMBUCILA
CLORETO DE RÁDIO (223 RA)
CLORETO DE SUXAMETÔNIO
CLORETO DE SÓDIO
CLORIDRATO DE ALECTINIBE
CLORIDRATO DE ALFENTANILA MONOIDRATADA
CLORIDRATO DE AMINOLEVULINATO DE METILA
CLORIDRATO DE CINACALCETE
CLORIDRATO DE DAUNORRUBICINA
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA
CLORIDRATO DE DOXORRUBICINA
CLORIDRATO DE EPIRRUBICINA
CLORIDRATO DE ERLOTINIBE
CLORIDRATO DE FINGOLIMODE
CLORIDRATO DE GENCITABINA
CLORIDRATO DE GRANISSETRONA
CLORIDRATO DE IDARRUBICINA
CLORIDRATO DE IRINOTECANO
CLORIDRATO DE IRINOTECANO TRI-HIDRATADO
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA
CLORIDRATO DE MITOXANTRONA
CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
CLORIDRATO DE PAZOPANIBE
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA
CLORIDRATO DE PONATINIBE
CLORIDRATO DE TOPOTECANA
CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA MONOIDRATADO
COMPLEXO PROTROMBÍNICO PARCIALMENTE ATIVADO
CRIZOTINIBE
DACARBAZINA
DAPAGLIFLOZINA
DARATUMUMABE
DAROLUTAMIDA
DASATINIBE
DECITABINA
DEFERASIROX
DENOSUMABE
DESCRIÇÃO
DEXAMETASONA
DIASPARTATO DE PASIREOTIDA
DIAZEPAM
DICLORIDRATO DE DACLATASVIR
DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL MONOIDRATADO
DICLORIDRATO DE QUININA
DICLORIDRATO DE SAPROPTERINA
DIDANOSINA
DIETILESTILBESTROL
DIFOSFATO DE CLOROQUINA
DIMALEATO DE AFATINIBE
DIMETILSULFÓXIDO DE TRAMETINIBE
DITARTARATO DE VINORELBINA
DOCETAXEL
DOCETAXEL TRI-HIDRATADO
DOLUTEGRAVIR SÓDICO
DOXICICLINA MONOIDRATADA
DURVALUMABE
ECULIZUMABE
EFAVIRENZ
ELEXACAFTOR
ELOTUZUMABE
ELTROMBOPAGUE OLAMINA
EMBONATO DE TRIPTORRELINA
EMICIZUMABE
EMTRICITABINA
ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
ENFLURANO
ENFUVIRTIDA
ENTRICITABINA
ENTRICITABINA + FUMARATO TENOFOVIR DESOPROXILA
ENZALUTAMIDA
ERDAFITINIBE
ESILATO DE NINTEDANIBE
ESPIRONOLACTONA
ESTAVUDINA
ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL
ETOMIDATO
ETOPOSIDEO
ETRAVIRINA
EVEROLIMO
EXEMESTANO
FATOR IX DE COAGULAÇÃO
FATOR VII DE COAGULAÇÃO ATIVADO RECOMBINANTE
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO CONTENDO FATOR DE VON WILLEBRAND
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO RECOMBINANTE
FENTANILA
FILGRASTIM
FLUORURACILA
FOLINATO DE CÁLCIO
FOSAMPRENAVIR CÁLCICO
FOSFATO DE FLUDARABINA
FOSFATO DE OSELTAMIVIR
FOSFATO DE RUXOLITINIBE
FOSFATO DE SITAGLIPTINA
FOTEMUSTINA
FULVESTRANTO
FUMARATO DE DIMETILA
FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA
FUROSEMIDA
GALSULFASE
GANCICLOVIR SÓDICO
GEFITINIBE
GLICOSE
GOLIMUMABE
GOSSERRELINA
GRANISETRON
HALOPERIDOL
HIDROXIUREIA
HIPOCLORITO DE SÓDIO
IBANDRONATO SÓDIO
IBRUTINIBE
IDARRUBICINA
IDURSULFASE
IFOSFAMIDA
IMUNOGLOBULINA ANTIRRÁBICA
IMUNOGLOBULINA ANTITETÂNICA
IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B
INSULINA GLARGINA
INSULINA HUMANA
INTERFERON ALFA-2A E INTERFERON ALFA-2B
IOPAMIDOL
IPILIMUMABE
ISETIONATO DE PENTAMIDINA
ISOFLURANO
ISOTRETINOÍNA
IVACAFTOR
LAMIVUDINA + ZIDOVUDINA
LETROZOL
LEVETIRACETAM
LIDOCAÍNA
LINEZOLIDA
LIPEGFILGRASTIM
LOPINAVIR + RITONAVIR
LOSARTANA POTÁSSICA
LUMACAFTOR
MALEATO DE ACALABRUTINIBE MONOIDRATADO
MALEATO DE SUNITINIBE
MALEATO DE TIMOLOL
MARAVIROQUE
MEPOLIZUMABE
MERCAPTOPURINA
MESILATO DE DABRAFENIBE
MESILATO DE DESFERROXAMINA
MESILATO DE IMATINIBE
MESILATO DE NELFINAVIR
MESILATO DE OSIMERTINIBE
MESILATO DE RASAGILINA
MESNA
METILPREDNISOLONA
METOTREXATO
METOTREXATO DE SÓDIO
MICOFENOLATO DE MOFETILA
MICOFENOLATO DE SÓDIO
MIDAZOLAM
MIDOSTAURINA
MIFAMURTIDA
MITOMICINA
MITOTANO
NEVIRAPINA
NILOTINIBE
NITRENDIPINO
NIVOLUMABE
NUSINERSENA
OCRELIZUMABE
OCTREOTIDA
OLAPARIBE
OLARATUMABE
ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE
OXALIPLATINA
PACLITAXEL
PALBOCICLIBE
PAMIDRONATO DISSODICO
PAMOATO DE PASIREOTIDA
PANCREATINA
PANITUMUMABE
PEG INTERFERON ALFA-2A
PEG INTERFERON ALFA-2B
PEGASPARGASE
PEGFILGRASTIM
PEMETREXEDE DISSÓDICO
PEMETREXEDE DISSÓDICO HEMIPENTAIDRATADO
PEMETREXEDE DISSÓDICO HEPTAIDRATADO
PERTUZUMABE
PIOGLITAZONA
PIRAZINAMIDA + RIFAMPICINA + CLORIDRATO DE ETAMBUTOL + ISONIAZIDA
PLERIXAFOR
PRAZIQUANTEL
PREDNISOLONA
PREGABALINA
PROPOFOL
QUININA
RABEPRAZOL SÓDICO
RALTEGRAVIR
RAMUCIRUMABE
RASBURICASE
REGORAFENIBE
Nome medicamento
RIBAVIRINA
RIFAMPICINA + ISONIAZIDA
RILUZOL
RISANQUIZUMABE
RISDIPLAM
RISPERIDONA
RITONAVIR
RITUXIMABE
SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA
SAQUINAVIR
SAXAGLIPTINA
SECUQUINUMABE
SELEXIPAGUE
SINVASTATINA
SOFOSBUVIR
SOMATROPINA
SORO ANTIARACNÍDICO (LOXOSCELES, PHONEUTRIA E TITYUS)
SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE)
SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) E ANTICROTÁLICO
SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) E ANTILAQUÉTICO
SORO ANTIBOTULÍNICO AB (BIVALENTE)
SORO ANTICROTÁLICO
SORO ANTIDIFTÉRICO
SORO ANTIELAPÍDICO (BIVALENTE)
SORO ANTIESCORPIÔNICO
SORO ANTILONÔMICO
SORO ANTILOXOSCÉLICO (TRIVALENTE)
SORO ANTIRRÁBICO
SORO ANTITETÂNICO
SUCCINATO DE METOPROLOL
SUCCINATO DE RIBOCICLIBE
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA
SULFADIAZINA
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA
SULFATO DE ABACAVIR
SULFATO DE ATAZANAVIR
SULFATO DE BLEOMICINA
SULFATO DE INDINAVIR
SULFATO DE LAROTRECTINIBE
SULFATO DE MORFINA
SULFATO DE MORFINA PENTAIDRATADO
SULFATO DE QUININA
SULFATO DE VINCRISTINA
TACROLIMO
TAFAMIDIS MEGLUMINA
TAMOXIFENO
TARTARATO DE VARENICLINA
TARTARATO DE VINORELBINA
TEMOZOLOMIDA
TENECTEPLASE
TENIPOSIDEO
TENOFOVIR
TENSIROLIMO
TERIFLUNOMIDA
TERIZIDONA
TETRACICLINA
TEZACAFTOR
TIOGUANINA
TIPRANAVIR
TOCILIZUMABE
TOSILATO DE SORAFENIBE
TRASTUZUMABE
TRIPTORRELINA
TRIÓXIDO DE ARSÊNIO
UPADACITINIBE HEMI-HIDRATADO
VACINA ADSORVIDA DIFTERIA E TÉTANO
VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS
VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS (ACELULAR)
VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS, HEPATITE B (RECOMBINANTE) E HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
VACINA ADSORVIDA HEPATITE A (INATIVADA)
VACINA BCG
VACINA COVID-19
VACINA CÓLERA (INATIVADA)
VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4
VACINA FEBRE AMARELA (ATENUADA)
VACINA FEBRE TIFÓIDE (POLISSACARÍDICA)
VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
VACINA HEPATITE B (RECOMBINANTE)
VACINA INFLUENZA TRIVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA)
VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA)
VACINA MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA)
VACINA PAPILOMAVÍRUS HUMANO 6, 11, 16 E 18 (RECOMBINANTE)
VACINA PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (CONJUGADA)
VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE (CONJUGADA)
VACINA PNEUMOCÓCICA 23-VALENTE (POLISSACARÍDICA)
VACINA POLIOMIELITE 1 E 3 (ATENUADA)
VACINA POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA)
VACINA RAIVA (INATIVADA)
VACINA ROTAVÍRUS HUMANO G1P 8 (ATENUADA)
VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA
VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA E VARICELA (ATENUADA)
VACINA VARICELA (ATENUADA)
VANCOMICINA
VANDETANIBE
VEDOLIZUMABE
VIMBLASTINA
VINCRISTINA
VINFLUNINA
VINORELBINA
ZIAGENAVIR
ZIDOVUDINA
ÁCIDO FOLÍNICO (FÓLICO)
ÁCIDO TRANEXÂMICO
ÁCIDO ZOLEDRÔNICO

*Sob supervisão de Andréa da Luz

Mais de 300 remédios podem ficar mais baratos com a nova reforma tributária; veja lista

Na prática

Saiba quais são os remédios que podem ficar isentos de impostos

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