Nos três primeiros meses de 2023, 179 denúncias de violação de direitos foram registradas em Santa Catarina por telefone. A maior parte das queixas indicava que as vítimas eram pessoas idosas ou com deficiência. O levantamento foi divulgado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) nesta segunda-feira (3).
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As queixas foram feitas pelo Disque 100 e Disque 180, contatos de ouvidorias especializadas em casos de violação de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. As denúncias são recebidas primeiramente em Brasília e encaminhadas para a ouvidoria geral de Santa Catarina. Depois seguem para a Diretoria de Direitos Humanos da SAS, onde são contabilizadas e encaminhadas.
Desde o começo do ano, foram feitas 107 denúncias referentes à pessoa idosa e pessoa com deficiência no Estado. Outras 40 queixas foram registradas por conta de violação aos direitos de mulheres, 28 com relação à crianças e adolescentes e quatro sobre igualdade racial, indígenas e imigrantes.
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Os casos são recebidos e encaminhados para os órgãos competentes, segundo Maicon de Medeiros, responsável pelas Ouvidorias em Direitos Humanos no Estado. Em geral, os relatos de violação de direitos são enviados para os conselhos municipais, delegacias especializadas, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares, Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
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Denuncie violação de direitos e violência contra mulher
Os números para denúncias de violação de direitos humanos e de violência contra a mulher podem ser acessados por meio de telefone, site, aplicativo específico e Whatsapp, também com acesso em libras. A ligação é gratuita, pode ser feita 24 horas por dia e de forma anônima.
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O Disque 100 recebe casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, entre outros.
Já o Disque 180, também chamado de Central de Atendimento à Mulher, é um serviço oferecido para o enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e internacional. O número está disponível no Brasil e em outros 16 países.
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