Mais da metade dos professores de Santa Catarina não têm formação na área que ensinam

Somente 49% dos professores do ensino médio da rede pública e privada em Santa Catarina têm formação específica para a disciplina que lecionam. O número, tabulado pelo Movimento Todos Pela Educação a partir do Censo Escolar 2015, acompanha a média brasileira, que indica que 53,8% dos mestres tem graduação ou especialização adequadas para a área onde atuam. O Estado, no entanto, possui o pior índice da região Sul e o 13º do país.

A maioria dos docentes atua em pelo menos uma disciplina para a qual não tem formação. Um exemplo é um professor formado em Matemática, que dá aula de Matemática, mas também de Física ou Química. O secretário de assuntos educacionais e culturais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) Luiz Carlos Vieira lembra que a prática sempre existiu no Estado, mas que desde 2015 vem sendo incentivada pela lei estadual 668/2015.

— O Estado abriu uma brecha com essa nova lei, porque permite que os professores admitidos em caráter temporário completem a carga horária em disciplinas afins. Isso não aconteceria se existissem mais concursos públicos, porque os [professores] efetivos atuam prioritariamente na área em que foram lotados — explica.

O Sinte-SC estima que 20 mil professores temporários sejam contratados a cada ano no Estado. Para Vieira, essa é uma política de desvalorização dos professores.

— Nós sempre defendemos que os professores devem atuar dentro da área para a qual são capacitados e, inclusive, reivindicamos que haja formação continuada nessas áreas. Mas o Estado, que é o empregador, não tem se preocupado com isso nos últimos anos e trabalha em uma política de precarização da educação — continua.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que a situação pode ser melhorada com um esforço dos Estados e dos municípios, com apoio da União, e com cursos de complementação pedagógica.

A Secretaria do Estado de Educação diz que de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a rede pública estadual tem 60,8% dos docentes atuando na área de formação. Ainda segundo a secretaria, todos os professores efetivos da rede atuam na área para a qual se formaram. Já entre os professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), contratados anualmente, não se consegue obter este mesmo resultado devido a dificuldade de encontrar profissionais no mercado.

“A prioridade é a contratação para atuação na sua área de formação. Porém, devido a carência e a demanda específica em algumas áreas e em determinadas regiões, alguns professores são contratados temporariamente para atuarem em diferente área”, diz a secretaria em nota.

Questionado sobre a formação de seus professores, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina (Sinepe-SC), que responde pelas escolas particulares, disse que ¿a escola particular contrata professores legalmente habilitados para lecionar as disciplinas para as quais tenham licenciatura exigida¿.

Dados nacionais

No Brasil, o panorama é igualmente preocupante a Santa Catarina: quase a metade dos professores do ensino médio dá aulas de disciplinas para as quais não tem formação específica. O problema atinge redes públicas e escolas privadas. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, dos 494 mil docentes que trabalham no ensino médio, 228 mil, ou 46%, atuam em pelo menos uma área para a qual não têm qualificação formal.

O número de professores com formação adequada em todas as aulas dadas representa 53% do total. Quase um terço, 32%, só dá aulas em matérias para as quais não tem especialização. Sociologia, Filosofia, Artes, Física e Química apresentam os piores resultados.