Mais da metade das vítimas da queda da calçada em Joinville durante evento de Natal já fechou acordo de indenização na Justiça. Dez aconteceram em junho e outros 13 foram homologados nesta segunda-feira (4) pela juíza Anna Finke Suszkek, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
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Os valores destinados a cada uma das vítimas foram definidos com base na gravidade das lesões sofridas. Para danos leves, o valor estipulado foi de R$ 4 mil, majorado em duas vezes na comprovação de danos graves, ou seja, R$ 8 mil.
Já os casos de reparação de danos materiais são analisados individualmente. Caso seja atestado o prejuízo sofrido, é concedido o direito ao ressarcimento.
Após a homologação dos acordos, as vítimas recebem o montante em até 10 dias úteis, por meio de depósito em conta bancária previamente informada na abertura do processo.
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A sessão do segundo grupo de vítimas aconteceu com a presença de procuradores do município e um representante do Ministério Público de Santa Catarina, na sede do Fórum Fazendário.
Com 23 acordos já homologados, ainda faltam outros 21 pedidos de indenização para serem fechados na Justiça. A próxima audiência tem previsão para acontecer até agosto
Relembre o acidente no Centro de Joinville
A queda da calçada aconteceu em novembro de 2021, durante a apresentação do “Natal Luz”, evento promovido pela prefeitura de Joinville. Parte da estrutura sobre a galeria fluvial do rio Cachoeira cedeu e abriu uma “cratera”, pela qual várias pessoas que estavam próximas ao local caíram no rio.
O acidente deixou 33 feridos e a cerimônia foi interrompida por cerca de 40 minutos, período em que o atendimento foi prestado às vítimas.
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O relatório final da comissão especial na Câmara de Vereadores que apurou o caso, assim como inquérito da Polícia Civil apontaram que a queda da calçada não teve culpados.
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