Maioria de ministros do STF vota para que Eduardo Cunha seja réu na Operação Lava-Jato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve se tornar réu na Operação Lava-Jato. Em sessão na tarde desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), seis ministros votaram por aceitar a denúncia contra o peemedebista por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O primeiro deles foi o relator, Teori Zavascki, que foi seguido por Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Com a ausência de Luiz Fux, outros quatro magistrados votarão na quinta-feira – Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. É possível que os ministros que já se manifestaram mudem de posição ou que algum deles peça vista, o que paralisaria o julgamento. A inclusão do nome de Cunha na Lava-Jato deve ser feita já na quinta.

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O procurador-geral, Rodrigo Janot, disse que o parlamentar usou o cargo para receber US$ 5 milhões em propina. Segundo ele, Cunha obteve a propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. Além dele, a Corte deve tornar ré a ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ).

O negócio teria sido feito sem licitação e com a intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. O julgamento desta quarta-feira não envolveu o mérito da acusação. Agora é a fase de instrução processual, com prazos para depoimentos, apresentação de provas e defesa.

Em seu voto, Teori afirmou que há “elementos básicos” para o recebimento da denúncia, porque há indícios de que a então deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) teria atuado na Câmara para defender os interesses de Cunha. Em 2011, ela apresentou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para investigar operadores no esquema, mas que tinham como objetivo não apurar crimes, mas pressionar o pagamento das propinas por eles a Cunha.

Teori destacou, porém, que rejeitava parte da denúncia apresentada por Janot. Para ele, embora haja elementos “mais que suficientes” da prática de ilícitos durante a contratação de navios-sonda, não ficou demonstrada a participação de Cunha e da ex-deputada na fase de negociação dos contratos.

Acompanhe como foi a transmissão ao vivo da sessão no STF:

* Com agências