O maior presídio de segurança máxima do Brasil é o de Catanduvas, no Paraná, com 12,6 mil metros quadrados de área construída. No primeiro presídio federal feito pelo Governo Federal, estão presos os principais chefes do tráfico do país.
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Assim como as outras quatro penitenciárias de segurança máxima do Brasil – Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Brasília (DF) e Campo Grande (MS) – a unidade de Catanduvas tem 208 celas individuais e 12 de isolamento, destinadas exclusivamente a presos de alta periculosidade, líderes de organizações criminosas.
Para entrar na unidade, os visitantes passam por várias revistas para evitar que qualquer tipo de metal ou mensagens cheguem até os detentos.
Todas as celas do presídio são iguais, com chuveiro e cama individuais. Na penitenciária, as conversas entre presos e advogados são gravadas. O monitoramento começou depois um preso recebeu um bilhete com ameaças de uma facção criminosa.
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Nos momentos de visita, que acontecem em uma sala chamada parlatório, os agentes ficam do outro lado da grade e as conversas são monitoradas.
Estrutura
A unidade possui infraestrutura e equipamentos de segurança, como espectrômetros – equipamentos usados para identificação de vestígios de armas, drogas e explosivos -, detectores de metais e aparelhos de coleta de impressão digital e de Raio-X.
O presídio também é monitorado por cerca de 200 câmeras de vídeo, 24 horas por dia. Algumas delas estão instaladas em lugares secretos e enviam imagens em tempo real para centrais de monitoramento localizadas na delegacia da PF de Cascavel, no próprio prédio do presídio e na central de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília.
Inauguração
O primeiro e maior presídio de segurança máxima do Brasil foi inaugurado em junho de 2006 e, em julho do mesmo ano, recebeu um dos criminosos mais conhecidos do Brasil: Fernandinho Beira-Mar.
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No fim de 2006, vários líderes do tráfico carioca foram transferidos para a unidade. Entre eles estavam: Elias Maluco, Marcinho VP, Robinho Pinga, Isaías do Borel, Porca Russa, Lambari, Claudinho da Mineira e Lambari.
Não há registros de rebeliões, fugas e entrada de celulares e drogas ilícitas na Penitenciária Federal de Catanduvas, sendo uma das mais seguras do Brasil.
Capacidade de detentos nas penitenciárias federais
Cada unidade tem capacidade para receber 208 presos, mas o limite máximo não pode ser atingido, por determinação legal.
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Quantas pessoas trabalham em um presídio de segurança máxima?
O efetivo de agentes de execução penal nos cinco presídios de segurança máxima no Brasil – Porto Velho (RO), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Brasília (DF) e Campo Grande (MS) – varia entre 200 e 250 agentes, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2019.
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Como funciona um presídio de segurança máxima
Uma das principais características de um presídio de segurança máxima é o isolamento. Nele, não há superlotação de presos e a taxa média de ocupação é bem abaixo da maioria dos presídios do país, não sendo divulgada por questões de segurança.
Os detentos permanecem cada um em seu espaço, em celas separadas e têm rotina interna diferente. Um detento jamais será movimentado enquanto outro estiver em deslocamento.
Nas unidades, uma parte das vagas é usada para o isolamento imposto dentro da unidade, e a outra parte é onde os detentos cumprirão Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é determinado pela Justiça e destinado a detentos que, por alguma razão, precisam ficar isolados dos demais por um período de isolamento que pode variar, dependendo da situação.
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Dentro da cela individual, o detento pode ter um livro religioso, livros pedagógicos (de acordo com as matérias que está estudando na educação normal), revista ou um livro entre os disponíveis na biblioteca da penitenciária, que podem ser usados para produção de resenha e remição de pena.
RDD
O regime tem maior grau de isolamento e as restrições de contato com o exterior são definidas pela Justiça.
O detento fica 24 horas dentro da cela, inclusive não sai da mesma para o banho de sol coletivo, que acontece em um solário anexo à própria cela. Isso evita que ele tenha contato com outros presos.
O detento somente sai de uma cela do RDD para audiência com advogado ou juiz, atendimento médico e visita em local específico.
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O RDD restringe a liberdade de locomoção e alguns dos direitos do preso – provisório ou condenado – que tenha praticado crime doloso (com intenção de praticar dolo), que desestabilize a ordem ou disciplina; que apresente alto risco para a segurança e a ordem da sociedade ou do estabelecimento penal ou da sociedade; e que seja suspeito de participação ou envolvimento em bando, quadrilha ou organizações criminosas.
Como é a rotina dos presos em um presídio federal
Cada presídio de segurança máxima tem 12 celas do tipo RDD, com cama, pia, sanitário, chuveiro, mesa e assento.
As celas da ala comum dos presos são parecidas com as dos presos no RDD, exceto pelo fato de terem 7 metros quadrados e não terem solário para banho de sol.
Os detentos ficam isolados e estão sempre algemados ao caminharem, por exemplo, entre os espaços. Outros procedimentos também são seguidos, inclusive, dentro das celas, onde os chuveiros ligam em horário determinado para o banho do dia, que tem duração de seis minutos.
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Como é o interior de um presídio de segurança máxima
Para se ter uma ideia de como funciona uma prisão federal, vamos usar como exemplo a Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA), que foi visitada pela Gazeta do Povo, em 2019.
Para entrar no presídio, é preciso passar por vários níveis de fiscalização. Itens pessoais, como celulares – proibidos dentro da unidade -, bolsas, mochilas e chaves devem ser deixados na primeira portaria. Depois, já dentro da unidade, os visitantes passam por um scanner corporal, que detecta materiais escondidos no corpo sem que seja necessário revistar as partes íntimas. Ainda assim, há casos em que é feita uma revista mais detalhada para averiguar se o visitante tem, por exemplo, mensagens para os detentos escritas no corpo.
Na próxima etapa, o visitante passa por mais um detector de metais para se dirigir ao setor onde ficam os presos. Em seguida, os visitantes passam pelo primeiro portão em direção às celas e ao parlatório, onde acontece a visita.
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Na entrada do segundo prédio, os visitantes passam por outro detector de metal, mais sensível que o primeiro, localizado em uma sala fechada.
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Segundo Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal, os vários níveis de fiscalização, com vários servidores, garantem que materiais proibidos entrem na unidade. Os servidores que operam os equipamentos são subordinados a diferentes chefias, de diferentes departamentos, o que dificulta a ocorrência de corrupção dos agentes.
Fugas ou rebeliões nunca foram registradas nos cinco presídios de segurança máxima existentes no Brasil.
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Presídio de segurança máxima de Santa Catarina
A inauguração do presídio de segurança máxima de São Cristóvão do Sul está prevista para junho. Isso se tornou possível após a convocação, neste mês, de 213 policiais penais – 175 homens e 38 mulheres – aprovados em concurso público realizado em 2019.
As obras começaram em 2015, quando foi noticiado pelos jornais da NSC a inauguração de uma nova ala dentro do Complexo Penitenciário de Curitibanos, localizado em São Cristóvão do Sul, destinada ao isolamento de detentos de alta periculosidade.
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O presídio de São Cristóvão do Sul tem capacidade para 106 presos, está pronto há cinco anos, mas ainda não está em funcionamento, e custou cerca de R$ 15,6 milhões.
A unidade tem capacidade para 106 detentos, mas essas vagas nunca estarão totalmente ocupadas ao mesmo tempo.
A previsão inicial era de 120 vagas, mas esse número foi reduzido devido às alterações internas que foram realizadas para incluir vagas destinadas aos detentos com necessidades especiais. O modelo do presídio de Santa Catarina é baseado nas visitas feitas pela SAP a outros presídios de segurança máxima no Brasil.
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Por questões de segurança, as autoridades evitam detalhar como o presídio de São Cristóvão do Sul funcionará, quando será sua inauguração oficial ou a data de transferência dos presos.
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Presídio de SC está pronto desde 2016
O presídio de segurança máxima de São Cristóvão do Sul estava praticamente pronto para funcionar, em 30 de maio de 2016.
No dia 3 de junho de 2017, os jornais da NSC noticiaram que, embora o presídio de segurança máxima de São Cristóvão do Sul já estivesse pronto há 11 meses, ainda não tinha previsão de inauguração. Na época, o empecilho para o início do funcionamento do presídio era a falta de agentes prisionais para trabalharem no local.
Em outubro de 2019, aconteceram as provas de um concurso público com 600 vagas para agentes penais. Eles seriam alocados em novas unidades prisionais em Santa Catarina, inclusive no presídio de segurança máxima de São Cristóvão do Sul.
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Em novembro de 2020, a nomeação dos agentes aprovados no concurso, que permitiria que a ala de segurança máxima do presídio começasse a funcionar, teve mais um entrave, porque o repasse do Governo Federal a Estados e municípios destinado ao combate à pandemia da Covid-19 e para compensar a perda de arrecadação, estabelecia como condição a não criação de novos cargos até o fim de 2021 pelos estados e municípios.
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No último dia 12 de maio, 213 policiais penais aprovados no concurso público (2019) foram convocados para trabalhar na unidade de São Cristóvão do Sul.
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