Maia quer endurecer regras de presença de deputados na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer endurecer as regras cobrar presença de deputados nas votações no plenário da Casa. Segundo parlamentares que participaram da primeira reunião de líderes, nesta quarta-feira (6), o presidente da Casa propôs que as sessões sejam antecipadas para 16h às terças, e que durem até as 14h das quintas.

Os deputados que não computarem presença na Câmara até esse horário terão falta registrada, com efeito administrativo — ou seja, com desconto salarial. Hoje, é comum que as deliberações se iniciem apenas nas noites de terça, quando os deputados chegam de suas bases. Às quintas, geralmente votam-se apenas matérias por acordo, já que o quorum costuma ser baixo.

De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, houve consenso entre os líderes, mesmo os da oposição, em relação à medida. Reservadamente, porém, alguns deputados dizem que ela será de difícil implementação.

— A nova Câmara vai votar terças, quartas e quintas. Há um compromisso de todos — afirmou o líder do PC do B, Orlando Silva (SP). — O presidente vai endurecer. Quem não estiver aqui às 16h vai endurecer — completou.

Em 2018, a Câmara teve dificuldades para conseguir quorum para a aprovação de matérias, ficando várias semanas sem votações. Segundo o discurso de Maia na abertura do ano legislativo, foram votadas 149 propostas no plenário da Casa nos últimos 12 meses.

Anos eleitorais, como foi o passado, costumam ter menos atividade no Congresso, uma vez que os parlamentares passam tempo em campanha nas suas bases. Além disso, Maia teria garantido à oposição de que não haverá mudanças no regimento interno da Casa até 2022.

O presidente da Casa já afirmou que a discussão de regimento só é possível se as regras forem mexidas para valer a partir de 2023, em um novo governo.