Mães-solo: as mulheres por trás dos 20 mil bebês de SC sem registro do pai

Ana Aline decidiu não registrar o nome do homem com quem teve filho na certidão de nascimento da criança. Ela e o bebê fazem parte das mais de 20 mil famílias que não possuem o nome do genitor no documento em Santa Catarina, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). O Diário Catarinense conheceu duas mães-solo que contaram como foi a decisão de não registrar o nome do pai da criança, e como foram os dias após ela ser tomada.

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O número de famílias de mãe-solo se manteve estável no Estado em cinco anos. De 2017 a 2021, cerca de 4,5 mil catarinenses nasceram por ano e foram registrados apenas com o nome da mãe. Ana Paula de Oliveira Antunes, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC, explica que, exceto quando os pais são casados e há presunção de paternidade, a decisão por não registrar pode vir da mulher ou do homem. Segundo Ana Paula, o que faz com que certidões de nascimento constem apenas o nome da mãe, na maior parte das vezes, é a falta de interesse do pai.

Foi exatamente esse o motivo que levou Ana Aline a decidir deixar de fora da certidão o nome do pai de seu filho mais novo. Embalando o bebê de sete meses no colo, ela conta que aos seis meses de gestação, ela e o então companheiro se separaram, e ele casou com outra mulher. Pouco tempo depois, foi preso.

Quando a criança nasceu, Ana buscou fazer uma chamada de vídeo com o homem, para que, mesmo preso, ele conhecesse o filho. Ela lembra, que pela tela, ele disse que não queria saber da criança.

— Não interessava para ele as crianças. Até então eu pensava em registrar meu filho com o nome dele, mas, depois disso, eu mudei de ideia. Por que eu vou registrar o nome dele? Só para ter o nome? Eu podia registrar, mandava o registro para lá, ele assinava e tudo. Mas assim, rejeitou o nenê, se é pra carregar o nome, ele carrega só o meu, não vai fazer diferença nenhuma — disse.

O bebê é o caçula dos quatros filhos de Ana. Durante a entrevista, o filho mais velho, de 12 anos, a menina de cinco e o menino de dois ficavam em volta da mãe.

Os dois mais velhos são fruto do mesmo relacionamento e têm o pai presente. Ele costuma buscar as crianças para dormirem na casa dele. No entanto, o pequeno de dois anos não convive com o pai, que é ausente apesar de ter o nome na certidão de nascimento.

Quando questionada sobre o futuro no bebê que carrega no colo, ela acredita não ser diferente do de dois anos que está agarrado nas suas pernas.

— Eu acho que ele [o mais novo] vai sentir falta do pai. Porque o [pai] desse pequeno é bem raro ele pegar, então sente aquela falta do amor de pai, quando não dão atenção — explica.

Em cinco anos, pais ausentes na certidão de nascimento representaram 6% do número de registros em Santa Catarina. Antes disso, essa configuração de família já existia, como é o caso de Bárbara. Ela é mãe de três meninos, com idades de sete anos, um ano e cinco meses. O mais velho não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Ela descobriu a gravidez dele pouco depois de ter se separado do companheiro:

— Ele [pai da criança] foi um fiasco. Porque eu separei dele, uns dias depois eu descobri que estava grávida, ele disse assim: “Ah mais a gente já estava separado, então o menino não é meu”. Aí quando o bebê nasceu, ele quis registrar o menino, mas eu não quis mais. Nesse meio tempo, ele era foragido da Justiça e morreu.

Segundo a mãe, a decisão não foi motivada apenas pela rejeição inicial. Ela se preocupava com a formação do caráter do bebê que havia acabado de nascer.

— Eu não quis [registrar], porque eu já sabia que assim, ou ele [pai] ia morrer, ou ele ia ter uma influência grande sobre o meu filho quando ele fosse adolescente, quando ele tivesse na formação de caráter — explicou.

O mais velho foi criado pelo avô, a quem vê como pai.

Bárbara conta que cria os filhos com a renda da venda de doces e salgados — profissão que escolheu após sair da prisão. Com um mês de liberdade, a vendedora engravidou do segundo filho de um homem com quem mantinha relacionamento antes de ser presa.

— Eu saí em janeiro de 2020. Dia 12 de fevereiro eu engravidei do Tomas. O pai dele, assim que eu descobri, foi embora para o Rio Grande do Sul. Eu já tinha um relacionamento com ele antes de ir presa. Assim que ele descobriu ele me abandonou, me largou — conta.

Antes mesmo da pandemia ser declarada em Santa Catarina, Bárbara encontrou muitas portas fechadas. Mas ela estava decidida a recomeçar. Na gestação do segundo filho, começou a sair nas ruas de Jurerê Internacional para vender doces.

— Grávida, poxa, não posso mais trabalhar registrada. O que eu vou fazer, como é que vou me manter? Na gestação dele eu comecei. Eu tive o [filho do meio] dia 6 de novembro, num parto cesárea, dia 16 eu já estava na areia. Trabalhei até fevereiro, com três meses ele teve Covid, a gente ficou 10 dias no oxigênio. Quando ele saiu do isolamento, comecei a fazer doce de novo pra sair vender — descreve Bárbara.

Enquanto conta sua história, o marido e pai do caçula nina a criança. Eles ficaram juntos quando o pequeno nasceu. A imagem de uma mulher grávida trabalhando na areia durante as temporadas de verão em Florianópolis se tornou familiar a quem frequentava as praias do Norte da Ilha. Bárbara trabalhou sozinha durante as duas gestações.

— Eu acredito que eu sou um exemplo de superação. Quando eu era mais nova eu não tinha muito juízo na cabeça, me envolvi com quem não prestava, sabendo que a pessoa não prestava, e aí, tive as consequências das minhas escolhas, que foi a penitenciária. Eu sofri as consequências. Depois disso eu consegui me reinventar, tudo pela misericórdia de Deus — diz.

O dia a dia das mães-solo

Ana Aline, os quatro filhos e a mãe idosa vivem em uma casa de três peças. A entrada é pela cozinha, que também é sala. O segundo cômodo é o quarto: ao lado da porta fica uma cama de casal, e, encaixado entre ela e a parede, um berço. Na parede em frente à cama, dois colchões em pé, além do banheiro da casa.

Apesar da residência acomodar os seis integrantes da família, quando anoitece eles se dividem. Ana é uma das líderes da Ocupação Elza Soares, na comunidade do Brejaru, em Palhoça, Grande Florianópolis. Ela dorme no “barraco” – como chama – construído para ela no local. O mais velho vai todas as noites para a casa do pai. A única menina se divide entre a casa do pai e dormir com a mãe na ocupação. Já os dois mais novos, dormem com a avó na casa.

Desempregada, ela conta que há três meses eles não conseguem comprar gás, e, por isso, todas as refeições são feitas em uma panela elétrica que a família ganhou. Entre o botijão e o pão, a mãe conta que prioriza comprar o leite e a comida dos pequenos.

Na data da entrevista, Ana Aline havia acabado de ser dispensada do trabalho em uma lanchonete, em função da falta de movimento. A renda é garantida pela aposentadoria da mãe, e por meio dos bicos que faz com entregas e faxina. A família não conseguiu nenhuma benefício do governo, e recebe doações que ajudam a manter a casa e comida dos quatro pequenos.

De acordo com a advogada Ana Paula, mães-solo, com ou sem o registro do pai na certidão dos filhos, enfrentaram mais dificuldades na pandemia. Isso porque, segundo ela, houve aumento substancial nos pedidos judiciais de reconhecimento de paternidade – quando não há o registro do pai – e também nos pedidos de reajuste na pensão.

Além do desemprego, essas mulheres passaram a enfrentar a rotina com os filhos sem escola.

— Primeiro porque o desemprego foi enorme, as mães-solo foram demitidas, como é que cuidava desses filhos? Então começaram a buscar o judiciário. Outro motivo é a convivência. As mulheres com renda maior, começaram a pedir pra aumentar a renda e o alimento, porque as coisas ficaram mais caras. Elas têm que trabalhar, precisam aumentar o tempo de convivência, então elas pedem uma maior participação do pai — explicou.

Consciente dos erros que cometeu, mas também da determinação, Bárbara lembrou dos conselhos quando era apenas filha, antes de ser mãe.

— Meu pai falava, Bárbara, esse cara vai te arrumar filho, cadeia, e tu vai ficar anos da tua vida pra se livrar desse BO. Eu batia no peito, respondia, “eu sei o que eu to fazendo”. Amiga, foi em 2013 o BO, a gente tá em 2022. Eu fiquei anos foragida, paguei o que eu devi, saí, assinando até maio de 2022. Quase 10 anos. O que aconteceu? Ele me arrumou um filho, eu arrumei uma cadeia, e fiquei anos da minha vida pra me livrar desse BO.

Assim que saiu da cadeia, antes mesmo de engravidar e já mãe de um filho pequeno, ela viu que a discriminação era um dos empecilhos para o recomeço.

— Eu me reinventei. Existe uma discriminação muito grande por quem tem passagem. Eu sei dirigir empilhadeira porque eu fiz um curso na penitenciária, tem lá. Tenho diploma e tudo. Assim que eu saí, fiz o teste. Perguntei se eu tinha passado e a moça do RH falou que sim, mas que não poderia me contratar, porque eu tinha uma passagem criminal. Mas poxa, eu não devo mais nada pra justiça, eu já paguei — lembra Bárbara – acho que essa parte em vermelho dá pra tirar

Bárbara conta orgulhosa que as últimas parcelas dos móveis da casa onde vive serão pagas em breve. Ninando o filho mais novo, que precisou dela durante a entrevista, a mulher reforça:

— Como mãe em muitos períodos da minha vida, eu consegui superar momentos de tristeza, dificuldades, de solidão, mas nem todos na perfeição. Eu como mãe muitas vezes eu falho, porque eu berro. Tu não consegues dar conta de tudo, da casa, dos filhos, da beleza, do trabalho — diz Bárbara.