Mães sofrem com demora no pagamento do salário-maternidade em Joinville 

Há oito meses, Karine Mendes espera para receber o salário-maternidade depois do nascimento do pequeno José Carlos. A dona de casa fez o requerimento no mês de junho do ano passado e uma vez por semana entra em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone de atendimento do órgão. A resposta para a data do pagamento é sempre a mesma: o pedido ainda está em análise.

O INSS reconhece a demora na concessão dos benefícios. Em nota, o Instituto informou que a diminuição no quadro de servidores é um dos principais motivos para a lentidão nos processos. A dona de casa conta que contribuiu durante anos e esperava receber as quatro parcelas do salário quando tivesse o bebê. O auxílio é garantido em casos de parto, de aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos – quando o feto morre dentro do útero – também têm direito ao benefício.

Segundo dados da Previdência, em média, são registrados por mês cerca de 190 requerimentos de salário-maternidade em Joinville. No ano passado, o total anual foi de aproximadamente 2 mil requerimentos. Dados estaduais demonstram que em Santa Catarina a média mensal é de 2,2 mil requerimentos, com o volume anual em torno de 26 mil solicitações realizadas.

Desempregadas também tem direito

Para requerer o pagamento, a mãe precisa colaborar mensalmente com a Previdência. Contribuintes individuais e trabalhadoras facultativas e seguradas especiais devem ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses. As mães desempregadas também têm direito ao benefício, precisando comprovar que estão seguradas e, se for o caso, cumprir a carência de 10 meses de arrecadação.

Karine está desempregada e deu entrada no salário-maternidade em junho do ano passado. Atualmente, o marido dela faz “bicos” para arcar com as despesas da casa. Enquanto o pagamento do benefício não saí, a mãe precisa reorganizar as contas da família. Ela diz que já se desfez de itens da residência para conseguir comprar mantimentos e quitar algumas dividas.

— Precisei vender uma televisão e um botijão de gás vazio para pagar as contas e comprar comida. Fraldas eu tenho que pedir para meus pais ou sogros. Tá bem difícil, esperar oito meses por uma coisa que é de direito nosso — reclama a jovem.

Pedidos são feitos por sistema

Desde o início de 2018, o requerimento do beneficio é feito de forma automatizada, sem a necessidade do requerente ir até uma agência do INSS para solicitar. Este novo processo foi implantado para agilizar a concessão dos auxílios, porque o sistema consegue, pela análise dos dados cadastrais e de vínculos e remunerações do segurado, reconhecer o direito ao benefício de maneira automática.

Assim como Karine, outras mães enfrentam a mesma situação. A autônoma Aline Cândido deu entrada no requerimento cerca de 20 depois de ter o pequeno Benjamim, em julho do ano passado. Até hoje aguarda o retorno do Instituto para receber o salário-maternidade. Ela conta que já esteve diversas vezes na agência do INSS em Joinville solicitando explicações. Na unidade, foi informada de que a documentação está correta, mas o requerimento continua em análise.

Para ela, como o sistema é todo automatizado, muitas mulheres ficam sem saber o andamento do processo, porque a única resposta disponível pelos canais de atendimento da entidade é de que o pedido está em avaliação.

— A mulher conta com a renda para manter o bebê neste período. Eu tenho o meu marido, mas e as mães que não contam com ninguém? É um descaso — contesta Aline.

Com a informatização do processo para solicitar o requerimento, segundo o órgão, até o início deste ano já haviam sido concedidos mais de cem mil benefícios. O recebimento do auxílio deixa de ser automatizado, quando há inconsistências ou exigência a cumprir. Caso isso ocorra, o processo se torna parte do grande volume de requerimentos a serem analisados de maneira manual por servidores do INSS.

A demora no pagamento do salário-maternidade motivou algumas mães a formar um grupo nas redes sociais para reivindicar o pagamento do benefício. Já são 22 participantes que aguardam o retorno da Previdência. As mulheres não descartam a possibilidade de entrar com uma ação coletiva para cobrar do Poder Público uma solução.

— É um descaso com as mães. Nós contamos com este dinheiro para manter nossos filhos, não estamos pedindo uma doação, eu trabalhei e contribui para isso — diz Priscila Angêla Rocha Ruediger, mãe do Luiz Otávio, de quatro meses, que também integra o grupo de reclamantes que se encontram na mesma situação.

Muitas solicitações e pouco efetivo

Segundo o INSS, os atrasos acontecem por causa de um grande volume de solicitações, aliado à redução do quadro de servidores, processo que se acentuou nos últimos meses, com a aceleração dos pedidos de aposentadoria por servidores da Gerência-Executiva em Joinville.

Em todos o país, o número de servidores vem caindo porque cerca de 10 mil dos 32 mil funcionários estão com idade para se aposentar e podem sair a qualquer momento. Enquanto a realização de um novo concurso público não é autorizado pelo Ministério da Economia, o INSS aposta na consolidação das centrais de análise, na expansão da concessão automática de benefícios e na ampliação dos serviços disponíveis pela internet no Meu INSS para atender a demanda e dar mais celeridade aos processos.

Para Alessandra Couto, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (Sindiprevs) em Joinville, a necessidade de contratação de servidores traria mais agilidade ao processo e também à qualidade de vida dos próprios servidores. Além da pauta de novas contratações, ela diz que há negociações constantes com os dirigentes do INSS para demonstrar também a melhoria no fluxo e nos processos de trabalho.

– O sindicato vem solicitando que o INSS trabalhe com mais contratações, chamamento de concursados e ainda instituía um grupo de trabalho para pensar na melhoria dos processos internos de trabalho – afirma.

Fluxo de concessões deve mudar

Na tarde de ontem, após um protesto de mães que estão sem o auxílio em Joinville, a assessoria do Instituto encaminhou a seguinte nota: “O INSS informa que a Gerência-Executiva em Joinville foi autorizada a alterar, a partir desta semana, o seu fluxo de concessões, a fim de reduzir o volume de processos de salário-maternidade pendentes de análise. A ação emergencial visa dar uma resposta célere e efetiva à sociedade, diante da demora na concessão deste benefício.”