Mães de Blumenau são ouvidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público

Quatro das 11 mulheres que integram o grupo chamado Mães de Blumenau — conhecido por lutar pela guarda dos filhos enviados à adoção na cidade — foram ouvidas na tarde desta quarta-feira (29) pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A reunião com o órgão partiu de um encaminhamento do Ministério dos Direitos Humanos após a repercussão dos casos.

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Durante quatro horas, as mães contaram como se deram os processos que levaram à retirada das crianças de casa e como tentaram argumentar contra as alegações do Judiciário. Yurelys Marquez, venezuelana, é a única delas que já conseguiu recuperar a guarda dos filhos após uma longa batalha judicial e meses sem ver os pequenos. Na reunião, frisou ter deixado SC para se recuperar do trauma.

O ponto central dos debates em relação aos casos é sobre o uso da expressão “negligência” para justificar retiradas de crianças do seio familiar, sem que haja na lei uma previsão do que, de fato, se enquadra neste termo. A palavra aparece de forma recorrente nas alegações do Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Secretaria de Desenvolvimento Social nas conclusões para tirar a guarda dos filhos das mães em Blumenau.

Confira a reportagem especial sobre as Mães de Blumenau

A ideia com os depoimentos das mulheres era trazer à tona o quão recorrente se tornou usar a pobreza como justificativa para destituir o poder familiar. Quando os casos vieram à tona, no ano passado, o próprio coordenador do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, concordou sobre a necessidade de tornar mais clara a expressão. Ele participou da reunião desta semana.

A advogada Rosane Martins, que tem prestado assistência às mulheres, participou da reunião e conta que os membros do conselho estavam relutantes em ouvir os depoimentos, sob a alegação de que não podem intervir de forma individual nos casos. Ainda assim, escutaram os relatos das mães e se comprometeram a discutir internamente os processos adotados nos casos de destituição familiar.