Mães de Blumenau fazem manifestação na Oktoberfest pela retomada da guarda dos filhos

O grupo de mães de Blumenau que luta para reaver a guarda dos filhos fez uma manifestação durante a Oktoberfest. Na data em que se celebrou o Dia das Crianças, 12 de outubro, elas passaram quatro horas na entrada principal do Parque Vila Germânica pedindo o apoio da comunidade em um abaixo-assinado para que o caso delas chegue aos órgãos internacionais de direitos humanos. 

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Faixas colocadas no local mostram o apelo das mães para que a Justiça reavalie as decisões que tiraram as crianças de casa e determinaram o encaminhamento para adoção. “Nossos filhos têm casa, não precisam de abrigos. Eles têm família, não merecem estar em abrigos ou colocá-los em outras famílias”, diz um dos cartazes. Segunda as mães, a manifestação foi pacífica e o público assinou o abaixo-assinado.  

Relembre o caso das Mães de Blumenau

Desde de julho, um grupo de mães tem se mobilizado em frente ao Fórum de Blumenau pedindo a revisões dos processos que tiraram delas a guarda dos filhos e determinou o envio das crianças para adoção. A maioria delas são mulheres carentes, vítimas de violência doméstica, que têm sido acompanhadas pela Defensoria Pública e Comissão de Direitos Humanos Humanos da OAB Blumenau. 

As mulheres sustentam que os processos de destituição do poder familiar se basearam em relatos sem provas, e que as provas que elas tentam mostrar às autoridades não têm sido observadas. O processo para tirar a guarda de uma criança dos pais envolvem desde Conselho Tutelar e Secretaria de Desenvolvimento Social, ligados à prefeitura, até Ministério Público e Poder Judiciário. 

Em primeira instância, todas as 11 mães perderam o direito de criar os filhos. Agora elas recorrem ao Tribunal de Justiça, em Florianópolis. Ao menos três delas, conseguiram o direito a um novo estudo social. Em dois dos casos os desembargadores apontaram falhas. Caso recebam novo parecer negativo, ainda têm como tentar reverter as decisões no Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília. 

> Caso de mães de Blumenau que perderam os filhos pode ser levado até a ONU

Os números chamam atenção 

Em entrevista ao Santa em agosto, o defensor Público que acompanha os casos, Albert Lima, disse ser evidente que há uma situação atípica no município. Ele usa os números do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para provar: a quantidade de adoções em Blumenau passou de seis, em 2019, para 46 em 2021.

Entre janeiro de 2018 e agosto de 2022, 177 crianças e adolescentes foram retirados das famílias. Nesse período, foram autorizadas mais adoções (110) do que reintegrações (64).

> Reportagem conta história das famílias que lutam para reaver guarda dos flhos

Assista depoimento das mães

Contrapontos

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Blumenau informou que os processos são feitos por profissionais experientes e qualificadas para a função e que não acredita em falhas nas análises dos técnicos.

O Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude informaram que não podem se manifestar sobre os casos, pois correm em segredo de Justiça. Por isso, inclusive, apontamentos específicos feitos pelas mulheres à reportagem não puderam ser contestados pelas autoridades no decorrer do texto.