Mãe não consegue matricular filhos na rede pública de Palhoça

A ansiedade de não saber se, ou onde os filhos vão estudar no próximo ano está tirando o sossego da auxiliar de expedição Graciana de Oliveira, 38. Moradora do Bairro São Sebastião, em Palhoça, ela precisou deixar o emprego pois não estava compensando trabalhar e gastar cerca de R$ 700 nas mensalidades da escola particular, e desde então luta para garantir vagas na rede municipal para os dois filhos, um de 5 e outro de 6, no próximo ano.

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O marido de Graciana foi no início de novembro na Escola Municipal Mara Luiza, no bairro Madrid, para tentar uma vaga na primeira série para o filho mais velho, mas foi informado que era necessário aguardar o fim do bimestre para saber sobre vagas. No dia 25 de novembro, Graciana ligou novamente para a escola, e foi informada que como o filho iria completar 7 anos no dia 2 de julho, não poderia ser matriculado na primeira série.

No mesmo dia o casal tentou vaga na Escola Estadual Maria Clementina de Souza Lopes, e lá informaram que a idade não seria problema, porém não havia vagas e o menino seria colocado em uma lista de espera. Graciana tentou outra escola municipal, a Najla Carone, no bairro São Sebastião, e desta vez recebeu a informação que não existiam vagas na 1ª série pois a direção da escola fechou uma turma de 1ª para abrir uma de 5ª, devido a demanda de alunos. O filho foi colocado em uma lista de espera, com sete crianças na frente dele.

Mudou o discurso

Diante do desencontro de informações, Graciana resolveu procurar o Conselho Tutelar para garantir o estudo do filho:

– Em cada escola me falaram uma coisa. Uma falaram que o problema era a idade, na outra não tem vaga, e nem quiseram colocar ele na lista de espera. Quando fui no conselho tutelar e de lá ligaram para a escola e o tratamento já foi outro, disseram que eu devia ter entendido errado. Pior agora é não saber onde ele vai estudar, sendo que é um direito dele.

Obra não anda

Foto: Alvarélio Kussoru / Agência RBS

Para o filho de cinco anos, o problema é a falta de vaga em creches. Não foi dado aos pais o direito de tentar uma vaga em uma creche perto de casa. Eles somente puderam inscrever o filho em uma lista online, que é geral:

– Fico indignada é que tem uma placa em um terreno bem aqui no loteamento Alaor Silveira, onde diz que a nova creche estaria pronta em setembro. Vieram aqui arrumaram a terra e nunca mais voltaram – lamentou.

Sem proposta concreta

A Secretaria de Educação de Palhoça informou, por meio da assessoria de imprensa, que no mês de novembro aconteceu a rematrícula dos alunos que já frequentam as escolas da rede municipal. Em fevereiro de 2015 acontece a segunda chamada, e somente depois disso é possível saber se haverá vagas para os novos alunos. O mesmo ocorre para as creches.

A assessoria ainda explicou que a informação repassada sobre a idade está correta: 31 de março é a data corte e somente crianças que completam sete anos até o dia podem frequentar a 1ª série. A assessoria não soube responder se o filho de Graciana poderá frequentar a escola, caso consiga a vaga e recomendou que os pais procurem a diretoria de educação, localizada na Secretaria.

Quanto a situação da creche no Loteamento Alaor Silveira, o local teria sido alterado por um pedido dos moradores, desta foi forma foi preciso alterar o projeto de fundação da obra, que deve ser concluída em oito meses.

Entrevista: Aurélio Giacomelli da Silva promotor de defesa da Infância e Adolescência em Palhoça

A Hora relata todos os anos dezenas de história de pais que têm dificuldades de encontrar vagas em creches e escolas públicas para os filhos na Grande Florianópolis. O promotor da Infância e Adolescência de Palhoça, Aurélio Giacomelli, tem realizado um trabalho na cidade para garantir a todas as crianças e adolescentes o direito à educação em condições dignas.

Hora: O que os pais devem fazer quando não conseguem vaga?

Silva: Procurar o Conselho Tutelar e o Ministério Público, que irá verificar a situação. Não pretendemos furar a fila, mas existem casos de vulnerabilidade social que o MP atua.

Hora: Por que faltam vagas em Palhoça?

Silva: A situação de Palhoça é a mesma de várias cidades de porte médio do Brasil. Com o projeto “Promotor na escola” tenho visitado muitas unidades, e vejo gente do Brasil todo vindo morar na região Sul. Infelizmente, o crescimento populacional somado a falta de planejamento dos gestores causa a falta de vagas.

Hora: O senhor tem cobrado ações do município?

Silva: Celebramos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o munícipio em 2013 para que criem vagas a médio e longo prazo. Não está sendo cumprido integralmente, mas vemos que o munícipio tem tentado. O prazo termina em julho de 2016, e seriam em torno de mil vagas a mais caso fosse respeitado.

Hora: E no caso de Graciana?

Promotor: Não tenho conhecimento deste caso especificamente, mas preferencialmente a criança deve ser matriculada na creche e escola mais próxima da residência. Ela pode nos procurar também para avaliarmos o caso.