O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a condenação da mãe e do padrasto de uma menina de 13 anos, após crimes de abusos e estupro de vulnerável. A mãe irá cumprir pena de quase 37 anos e o homem, 23 anos. A denúncia foi feita por um vizinho, no dia 14 de outubro de 2024, após ouvir os gritos da menina. Na ocasião, mãe e padrasto foram presos em flagrante.
Continua depois da publicidade
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
O caso foi denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista em novembro de 2024, e a sentença foi proferida na tarde da última terça-feira (28), pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista, dois meses após o recebimento da denúncia.
Segundo o que apurou o MPSC, os abusos sexuais contra a menor teriam se iniciado em janeiro de 2023, quando, após uma briga, o padrasto aproveitou que a mãe da menina não estava em casa e a violentou sexualmente sob ameaças de morte. De acordo com o promotor de Justiça, Marcio Vieira, o denunciado passou a estuprar a menina quase todos os dias, sem o uso de preservativo.
Ainda conforme o Ministério Público de Santa Catarina, a mãe chegou a colaborar com as práticas criminosas: ela ameaçou a própria filha de morte, agressão e expulsão. Em uma ocasião, a denunciada chegou a agredir a vítima com uma mangueira para que ela tivesse relação sexual com o denunciado.
Continua depois da publicidade
Mãe também foi condenada por sua omissão
A mãe foi condenada por ter compactuado com os estupros contra a menina e pelos crimes de lesão corporal qualificada, omissão e maus-tratos.
“Na condição de mãe da ofendida, nos termos do art. 13, § 2°, ‘a’, do Código Penal, a acusada tinha o dever e podia agir para evitar os abusos sexuais perpetrados pelo seu companheiro, diante da obrigação de cuidado, proteção e vigilância que lhe era conferida legalmente. Contudo, assim não tendo procedido, sua omissão é penalmente relevante e concorreu para a prática dos delitos de estupro de vulnerável”, complementa a Promotoria de Justiça na denúncia.
A mulher foi condenada a 36 anos e oito meses de reclusão, e o padrasto, a 23 anos e quatro meses de prisão, ambos em regime fechado. Os condenados estão presos desde outubro do ano passado. A ré segue no Presídio Feminino de Itajaí e o réu, no Presídio Regional de Tijucas.
Leia mais
Influencer é alvo de operação em SC após golpe prometer lucro de “octilhão” de reais em igrejas
Continua depois da publicidade
Homem é preso suspeito de estuprar e traficar adolescentes em SC e PR