A mãe e o padrasto da menina Luna Gonçalves, assassinada em abril de 2022, foram condenados na madrugada desta sexta-feira (17), após um júri popular que durou 16 horas. A Justiça de Timbó sentenciou Fabiano Paulo Felisbino a 56 anos de prisão e Tania Cristina da Silva Bonet a 14 anos de detenção. Eles não podem recorrer da sentença em liberdade.
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O júri começou por volta das 10h desta quinta-feira (16) e os primeiros a serem ouvidos foram os réus. Na sequência, uma testemunha também respondeu questionamentos. Depois, veio a fase de explanação da acusação e da defesa do casal. Fabiano foi defendido por um grupo de cinco advogados particulares e Tania, por um profissional indicado pelo Estado.
Fabiano vai cumprir 56 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão em regime fechado e sete meses de detenção em regime aberto. Os jurados consideraram o feminicídio para qualificar o crime e por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também foi condenado por tortura continuada, cárcere privado contra menor, fraude processual e estupro de vulnerável.
Tania Cristina da Silva Bonet vai cumprir 14 anos de reclusão em regime fechado e 6 meses de detenção em regime aberto pelos crimes de estupro de vulnerável, omissão e fraude processual.
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Nos dois casos, a detenção em regime aberto será cumprida assim que terminar o tempo do regime fechado. Foi negado aos réus o direito de recorrerem da sentença em liberdade. Fabiano segue recolhido no Presídio Regional de Blumenau e Tania, no Presídio Feminino de Itajaí.
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Relembre o caso
A polícia concluiu que o padrasto de Luna foi até a escola da menina por volta das 15h30min do dia 13 de abril, para tentar transferi-la e não conseguiu. Ele voltou para casa frustrado e começou a agredir a menina com socos, chutes, cotoveladas e um objeto para domar cavalo, que deixou marcas no corpo.
As agressões aconteceram até ela ficar desacordada.
Professor de artes marciais, Fabiano saiu para dar aula e quando voltou, continuou as agressões, que resultaram na morte da criança. Por volta da meia-noite, o casal chamou o socorro, afirmando que ela havia caído de uma escada, mas Luna já estava sem vida.
Segundo os promotores, após a morte, a mãe e o padrasto apagaram a memória dos próprios celulares, e ainda limparam e reorganizaram a cena do crime.
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De acordo com a investigação, os professores da garota começaram a desconfiar da situação de violência que ela sofria em casa, o que motivou o pedido de transferência. A menina ficou todo o mês de abril fora do colégio.
O Ministério Público diz que o laudo cadavérico indicou que ela foi estuprada. A Polícia Civil, por sua vez, afirmou que o padrasto foi o único homem que teve contato com a criança naquele mês.
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