Era dia 28 de julho quando uma jovem de 21 anos teve a filha recém-nascida retirada dos braços após o parto em Florianópolis. Mãe e bebê só tiveram contato por cerca de três horas. A criança foi levada pelo Conselho Tutelar, que havia orientado o hospital para que avisasse assim que a mulher desse entrada na unidade. O caso, que vai decidir se a guarda fica com a mãe ou não, tramita em sigilo na Justiça e é acompanhado pela Defensoria Pública.
Continua depois da publicidade
> Receba as principais notícias de Santa Catarina no WhatsApp
A bebê está em um abrigo, ainda afastada da mãe. Em nota, o Conselho Tutelar não revelou o motivo de ter retirado a menina e alegou que cabe ao órgão “proteção à criança envolvida com prioridade absoluta”.
A criança nasceu às 10h30 e eram cerca de 13h quando a bebê foi retirada do local. Ela ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde a mãe não tinha acesso, antes de ser levada pelo Conselho. Os detahes foram informados pela Defensoria Pública.
A mãe conta que foi avisada sobre uma possível retirada da criança pelo Conselho Tutelar segundos antes de entrar para o parto. Assim que a jovem deu entrada no hospital, uma conselheira esteve no local para avisá-la.
Continua depois da publicidade
– Eu já não queria mais ir pra sala de cirurgia. Eu estava em desespero – diz a mãe.
> Árbitro catarinense nas Olimpíadas vê parto dos filhos trigêmeos por vídeo: “Muita emoção”
Para o parto, ela diz que tomou cinco anestésicos na coluna. O nascimento aconteceu no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU) em Florianópolis.
— Aquilo estava me machucando. Na terceira anestesia eu já estava chorando. O que era pra ser mágico pra mim, começou a se tornar um pesadelo — conta ao relembrar tudo o que passou desde a chegada no hospital até a retirada da filha.
Jovem mudou após descoberta da gravidez
A jovem mãe já esteve em situação de rua, teve quatro gestações e passou por dois outros processos de destituição familiar. Um dos filhos é criado pelo irmão. Ela também perdeu um filho que nasceu, segundo ela, com problemas após o parto. Iris Gonçalves Martins, advogada que acompanhou o caso nos primeiros dias, disse que o Conselho Tutelar não levou em consideração as mudanças na vida da mãe.
Segundo a defensora, ao descobrir a gravidez a jovem foi morar com os pais, fez pré-natal e trabalhou como babá.
Continua depois da publicidade
> Criança de 9 anos é estuprada por namorado de irmã em Braço do Norte
A advogada cita que um ofício encaminhado ao HU, pelo Conselho Tutelar, justifica que a notificação sobre a chegada da gestante se deu “por violações de direitos”.
— Só que essas violações de direito não existiam porque a criança ainda estava sendo gerada. Violações de direitos a gente entende quando mãe começa a maltratar a criança, negligenciar. Só que ela ainda não havia nascido — comenta Iris Gonçalves Martins.
> Juízes do trabalho tentam manter benefícios que extrapolam o teto
Antes de perder a filha de vista, a jovem relembra que a representante do Conselho Tutelar chegou no quarto e fez afirmações sobre o seu passado “sem perguntar em como estaria neste momento”.
– Ela não deixou eu falar e, no fim, só perguntou se eu tinha alguma dúvida do que ela tinha falado. Eu comecei a chorar e não consegui falar mais nada – disse.
Continua depois da publicidade
Caso foi registrado na polícia
A criança saiu do HU e foi levada pela assistência social para um abrigo em Florianópolis, sem que a mãe fosse avisada. Sem saber o paradeiro da filha, ela registrou um boletim de ocorrência.
Em nota, o HU informou que respeitou as decisões do Conselho Tutelar. Ainda segundo o texto, um ofício foi encaminhado pelo órgão no dia 5 de julho pedindo a notificação sobre a chegada da mãe.
> SC vai unificar documentos em carteira de identidade
No dia 28 de julho, quando a gestante deu entrada, o Conselho foi chamado. Segundo o HU, a conselheira que foi ao local informou a equipe sobre uma medida protetiva que o órgão iria adotar.
A investigação do caso vai decidir se a guarda da criança vai ficar com a mãe ou não. A Defensoria Pública de Santa Catarina e a Polícia Civil faz o acompanhamento da ação. A mãe, segundo informou a 6ª Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami), será ouvida em breve.
Continua depois da publicidade
A Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posicionou sobre o caso e afirmou que a decisão deve ser feita em favor da criança para que ela tenha proteção integral e “não seja colocada em situação de risco pela família, Estado ou sociedade”.
Na segunda-feira (2), o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) registrou uma notícia de fato junto ao Ministério Público. A DPE solicitou ainda esclarecimentos ao Conselho Tutelar e ao hospital sobre o caso para apurar se houve violência obstétrica.
Moção de repúdio
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina (CEDIM/SC) também emitiu uma nota repudiando o que classificou como “violência obstétrica” sofrida pela jovem após dar entrada no HU.
> Suspeito de estupro é encontrado morto em São Bento do Sul
“[a mãe] Foi submetida a violência psicológica, física e tortura, enquanto estava em trabalho parto, causando desconforto e prejuízo emocional que afetou os trâmites de parto normal, tendo-lhe sido negado o direito ao aleitamento materno, de livre demanda, que se relaciona a fatores de proteção à saúde física, emocional e neonata”, escreveu a nota.
Continua depois da publicidade
A jovem está sendo acompanhada por uma equipe de psicólogos desde o parto, segundo a defesa da vítima.
— Minha filha veio pra me trazer mais esperança e me deixaram com ela umas duas horas alegando coisas do passado sem saber como que estava minha condição de vida e como seria a vida dela agora — comentou a jovem mãe.
*Sob supervisão de Vinícius Dias.
Leia também
Pode beber depois de tomar a vacina da Covid?
Como recuperar o paladar depois da Covid