Mais uma mãe de Blumenau conseguiu recuperar a guarda do filho. Vitória de Amorim faz parte do grupo de 11 mulheres que ficou conhecido por uma mobilização criada para chamar atenção aos processos de destituição familiar na cidade. Além dela, outras duas famílias conseguiram reaver as crianças e evitar que fossem enviadas à adoção. Os demais casos seguem em andamento.
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João* tinha um ano quando pela primeira vez, em 2020, foi abrigado com a mãe na Casa Elisa — espaço destinado à mulheres em situação de violência. Isso ocorreu porque eles não tinham onde morar, conta a mulher. Uma semana após a entrada na entidade, Vitória diz que conseguiu encontrar um lugar para viver, mas foi informada de que não poderia levar o filho.
Foram três meses de batalha judicial para recuperar a guarda do menino e levá-lo para casa. Na época, as autoridades disseram que ela abandonou o menino na instituição, o que ela nega.
— Quando soube que não poderia sair com meu filho, disse que eu estava indo procurar um advogado para tirar ele de lá. Eu nunca o abandonei — garante.
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Passado um ano sendo acompanhada pelo serviço social, João foi novamente enviado ao abrigo sob a alegação de negligência. “O segundo acolhimento foi motivado pelo fatos dos responsáveis não assegurarem ambiente protegido à criança e apresentado situação instável de moradia, conflitos e instabilidade emocional da mãe”, diz um dos documentos.
— Eu sempre cuidei bem do meu filho, ele sempre andou limpinho, levei ao médico. Sempre mostrei as provas, mas não estavam nem aí. Disseram que eu usava drogas, o que não é verdade, quero que provem — desabafou Vitória.
O pequeno ficou quase um ano no abrigo novamente até que o avô paterno conseguiu a guarda para evitar que o neto fosse encaminhado à adoção, conta a mãe. Neste mês, após um novo pedido à Justiça, a mãe conseguiu reaver a guarda provisória de João, que ganhou festa de aniversário especial na semana retrasada.
A família segue acompanhada pelo serviço social.
Reportagem mostra luta de mães para recuperar guarda dos filhos em Blumenau
* O nome da criança foi alterado para preservar a identidade do menino, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Casos em discussão no CNJ
No começo deste mês, após a repercussão do caso conhecido como Mães de Blumenau, o Conselho Nacional de Justiça confirmou que vai pedir explicações às autoridades catarinenses sobre os relatos das mulheres que lutam para recuperar a guarda dos filhos enviados à adoção na cidade.
O CNJ vai buscar informações junto à Vara da Infância e Juventude de Blumenau e também ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para “ver a necessidade de ajustes se configuradas as situações denunciadas, inclusive tomar providência disciplinar, se for o caso.”
Mudanças na Vara da Infância e Adolescência
A promotora Patrícia Dagostin e a juíza da Simone Faria Locks, ambas à frente da Vara da Infância e Juventude de Blumenau, por onde os processos de destituição do poder familiar tramitam, pediram para mudar de área de atuação.
Patrícia migrou para o setor Execução Penal e Simone para a Vara da Família. Tanto o Ministério Público de Santa Catarina quanto o Judiciário informaram que as mudanças ocorreram a partir de um desejo pessoal das profissionais para progressão de carreira.
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Mãe de Blumenau que perdeu a guarda de apenas um dos três filhos vai ao STJ