Maduro vai pela primeira vez a Parlamento dominado pela oposição

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, presta contas nesta sexta-feira de sua gestão perante um Parlamento de maioria opositora, que quer tirá-lo do poder, pouco após decretar o “estado de emergência”, diante da profunda crise que asfixia o país.

Em um ato inédito em 17 anos de governo chavista, Maduro, usando sua faixa presidencial, entrou no Parlamento legislativo sob aplausos dos simpatizantes que ocupavam as tribunas e trocou, sorridente, algumas palavras com o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, um ferrenho antichavista.

Esta é a primeira vez que Maduro comparece diante de uma bancada opositora, à qual acusa de planejar dar um “golpe de Estado”, pois desde o dia que assumiu o controle do Legislativo, há dez dias, anunciou que irá trás de uma “via legal” para “mudar o governo”.

“Hoje, graças à Constituição, esta oposição está em maioria e em exercício nesta Assembleia”, disse Maduro, em tom conciliador, em suas primeiras palavras da tribuna do Parlamento, lotado de funcionários de governo, deputados, diplomatas e jornalistas.

Pouco antes, Maduro decretou um estado de emergência no país devido à crise, cuja gravidade foi confirmada pelo Banco Central, ao revelar os primeiros indicadores econômicos em mais de um ano: a inflação acumulada entre janeiro e setembro de 2015 foi de 108,7% e a economia encolheu 4,5% neste período.

O decreto, que vigorará por 60 dias, permitirá ao governo dispor de bens de empresas privadas para garantir o abastecimento de produtos e fixa limites para a entrada e a saída da moeda local em espécie, anunciou o ministro da Economia, Luis Salas.

“São medidas tomadas para proteger o povo e não para ir contra ele”, disse o ministro, em mensagem transmitida pela televisão, para enfrentar o que o governo considera uma “guerra econômica” da direita, apoiada pelos Estados Unidos, para gerar uma falência institucional.

Ramos Allup tinha desacreditado o decreto de antemão, ao afirmar que “a crise não é superável com este governo”.

“É um modelo fracassado”, acrescentou o legislador, que coloca, entre as prioridades da agenda da oposição, uma anistia para presos políticos e reformas econômicas.

No olho do furacão econômico

Analistas independentes recomendam a unificação das três taxas de câmbio – além da do mercado negro, 125 vezes superior à menor taxa oficial -, a eliminação do controle de preços, aumentar o preço da gasolina (quase de graça no país), estimular o investimento privado e reduzir o gasto público.

Maduro anunciou o decreto como um conjunto de medidas para impulsionar a produção e reduzir a dependência quase total do petróleo – fonte de 96% das divisas do país -, que esta semana fechou em 24,38 dólares o barril, o menor preço dos últimos 12 anos.

O país com as maiores reservas de petróleo do planeta sofre um severo desabastecimento que gera longas filas que irritam os venezuelanos.

Maduro sustenta que o país está em uma “tempestade” econômica, da qual só pode sair “com mais socialismo”, frente a um “Parlamento burguês” que busca impor um “modelo neoliberal” de privatizações e acabar com as conquistas sociais da revolução.

Crise institucional

A presença de Maduro no Congresso acontece em meio a uma crise institucional, desatada após a instalação, há dez dias, da nova Assembleia Nacional.

O tom do debate nestas duas semanas chegou ao ponto de Ramos Allup precisar enviar a Maduro uma mensagem através da esposa deste, Cilia Flores, para assegurar que seria recebido com respeito.

Seu comparecimento foi posto em dúvida pois o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) tinha declarado o Parlamento em “desacato” na segunda-feira e anulado suas decisões por ter empossado três deputados opositores que, impugnados pela situação, estão suspensos enquanto são investigados por suposta fraude eleitoral.

Os venezuelanos têm vivenciado com preocupação este primeiro capítulo do confronto de poderes.

“Não sei mais o que vai acontecer aqui. Isto continua piorando e agora é mais difícil consertar (as coisas) porque estão brigando pela Assembleia”, disse à AFP Juan Molina, um vigilante de 44 anos.

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