Na tentativa de controlar a inflação que fechou 2013 ultrapassando 50% ao ano, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, parte para medidas ainda mais duras de controle da economia do que o tabelamento de preços que já vinha adotando.

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Em seu mais recente pacote, Maduro pretende fazer frente à crise econômica estabelecendo um teto de 30% para os ganhos de todas as atividades econômicas do país e mantendo a cotação do dólar congelada em 6,30 bolívares.

Em uma cerimônia cercada de pompa na sede do parlamento, na noite de quarta-feira, com direito a tapete vermelho e à companhia de todos os ministros, o presidente formalizou a outorga da Lei Habilitante de Custos e Preços Justos. A norma, aprovada em novembro, aumentou os poderes do presidente para legislar sobre temas econômicos por um ano.

Entre as medidas, o governo estabelece teto de 30% para o lucro líquido para as atividades econômicas. Para fiscalizar esse percentual, Maduro criou a Superintendência de Custos e Preços Justos, que também será responsável por fiscalizar os valores dos produtos. Contrariando expectativas de que desvalorizaria o bolívar nos próximos meses, Maduro afirmou que o câmbio – regido por um sistema de controle do Estado -, irá se manter o mesmo por este ano e “bastante tempo”, declarou.

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Maduro ainda determinou que os órgãos administradores das divisas não autorizem o envio de moeda estrangeira às empresas acusadas de irregularidades na compra de dólares.

– As máfias não se importam com a alimentação do nosso povo. Por isso escondem os alimentos e impõem preços especulativos – afirmou.

Na semana passada, o presidente havia trocado os titulares de sete ministérios. Agora, alterou a equipe econômica e fundiu os ministérios dos Bancos Públicos e de Economia e Finanças a fim de “expandir um sistema financeiro a serviço da pátria”.

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Desde o segundo semestre, a Venezuela enfrenta um aumento na escassez de produtos no mercado, até de itens básicos como papel higiênico, e tenta reduzir a inflação controlando preços. Ele chegou a tabelar os eletrodomésticos, obrigando lojistas a reduzir valores. Além de mudanças econômicas, Maduro ordenou a revisão de toda a programação das emissoras de TV porque considera que os canais mostram novelas que incentivam os altos índices de violência no país.