Macri consegue aprovar polêmica reforma da Previdência na Argentina

O Congresso argentino aprovou, nesta terça-feira (19), em uma sessão com ares de maratona, uma polêmica reforma previdenciária, crucial para o governo Mauricio Macri, mas marcada por episódios de violência em Buenos Aires e por protestos de rechaço à reforma.

A lei foi aprovada por 128 votos contra 116, enquanto dois deputados optaram pela abstenção. A reforma deve produzir uma economia de cerca de 100 bilhões de pesos (5,6 bilhões de dólares) ao ano.

O governo conseguiu o apoio de aliados para a primeira de uma série de reformas. Macri ainda quer aprovar uma trabalhista e outra fiscal na segunda metade de seu mandato, estimulado pelo apoio que teve nas legislativas de outubro.

O debate começou na segunda-feira e continuou durante toda noite. Foi marcado por confrontos violentos entre milhares de manifestantes e a Polícia, que deixaram dezenas de feridos, detidos e um rastro de destroços nas redondezas do Congresso. A confusão durou várias horas.

A multidão queria que o debate fosse interrompido, como aconteceu na semana passada, quando incidentes similares suspenderam a sessão.

Enquanto a votação seguia no Parlamento, diversos protestos surgiram em vários pontos da capital argentina, reduto eleitoral do governo.

Famílias inteiras saíram às ruas e organizaram panelaços contra a reforma.

As centrais sindicais convocaram uma greve de 24 horas que terminaria ao meio-dia desta terça, sem a adesão do sindicato de ônibus urbanos. Trens, aviões e metrô pararam.

Durante a madrugada, centenas de manifestantes voltaram à frente do Congresso, mas foram dispersados pelos policiais.

O país voltou a viver cenas de choques e de repressão inéditas desde as mobilizações deflagradas pela crise econômica de 2001.

– Debates –

“O rechaço à lei foi visto claramente com os panelaços durante toda a noite, em todo o país”, disse o deputado Agustín Rossi, líder do bloco opositor Frente para a Vitória (FPV).

Rossi denunciou que a reforma “é perversa de A a Z e prejudica o conjunto da sociedade”. Também alertou que o governo “perdeu a credibilidade” desde as legislativas de 22 de outubro.

Por isso, o deputado defendeu que os protestos “são o ponto de partida de uma resistência pacífica”.

O governo defendeu a lei que modifica o cálculo das pensões de 17 milhões de pessoas, entre elas, 4 milhões de beneficiários de ajuda social.

“Tirar o sistema de aposentadoria da terapia intensiva requer serenidade”, disse o deputado Mario Negri, da aliança Cambiemos, acusando a oposição de botar lenha na fogueira.

O deputado governista Eduardo Amadeo também acusou a oposição de montar uma “enorme campanha de mentiras, angustiando muita gente que acredita que vai sair daqui uma decisão para piorar seu nível de vida”.

Se a reforma for aplicada, “no final de 2018, as aposentadorias vão aumentar mais de 22%, ou seja, 5% a mais do que a inflação projetada”, afirmou no debate.

A oposição respondeu com vaias.

“Como a fórmula vai ser melhor? O que eles estão fazendo é roubar doce de criança”, disse o vice-presidente peronista, José Luis Gioja, que pediu para o governo “não prejudicar aqueles que têm menos”.

– Reforma de reformas –

O governo estabeleceu um pacto fiscal com 23 das 24 províncias, em sua maioria governadas por opositores peronistas, em troca de uma promessa de dividir entre elas o dinheiro economizado pela reforma.

Macri pretende elevar a idade de aposentadoria, de maneira opcional, de 65 para 70 anos, para os homens, e de 60 para 63 anos, para as mulheres.

A reforma pretende reduzir o déficit fiscal calculado em 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo é diminuir um quinto do déficit.

* AFP