Luta gay chega à Suprema Corte

Os nove juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos escutarão hoje e amanhã argumentos que podem derrubar leis que barram a casais do mesmo sexo o direito de se casar e ter acesso a centenas de benefícios. O órgão máximo do Judiciário dos EUA avalia dois casos – um estadual e outro federal – decisivos tanto para os defensores quanto para os opositores do casamento gay.

Amanhã, uma audiência irá tratar da constitucionalidade da chamada “Proposta 8”, emenda que os eleitores da Califórnia aprovaram em 2008 proibindo o casamento gay. Tribunais inferiores já consideraram a medida inconstitucional, mas o caso foi levado à Suprema Corte.

O segundo julgamento trata da Lei de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), aprovada pelo Congresso em 1996 e sancionada pelo então presidente Bill Clinton. A lei proíbe o governo de reconhecer como união legal aquela entre pessoas do mesmo sexo e impede que casais homossexuais tenham a acesso a mais de mil benefícios federais.

Estão previstos quase três horas de debates, em duas sessões, nas quais os advogados discutirão questões como a liberdade dos Estados para definir e estabelecer os limites do casamento e o alcance da garantia do direito de igualdade na Constituição. A sentença deve ser anunciada em junho. Especialistas preveem votação apertada, com resultado imprevisível.

Obama pediu à Justiça que revogue restrições

Vigílias noturnas em defesa do casamento gay estão previstas para ocorrer em todo o país. Segundo o jornal Los Angeles Times, uma prima lésbica do juiz presidente do Supremo, John Roberts, irá à Corte hoje.

Barack Obama, em uma ação inédita para um presidente americano, pediu que a Corte derrube ambas as restrições. Ontem, ele reiterou o apoio por meio de uma conta no Twitter administrada em seu nome pelo Organizing for Action, um grupo de pressão fundado após sua reeleição. “Cada americano deveria poder se casar com a pessoa que ama”, dizia a página no Twitter, com a hashtag “#LoveIsLove”.

Bill e Hillary Clinton – ela cotada para concorrer à presidência em 2016 – defenderam o fim da Doma. Em um editorial no The Washington Post, Clinton disse que, quando sancionou a lei, há 17 anos, “os tempos eram outros”.

A briga de duas mães na Califórnia

Kris Perry, 48 anos, e Sandi Stier, 50, estão há mais de uma década juntas, têm quatro filhos e tentam se casar desde 2004. Como um dos casais requerentes da ação que teve início na Califórnia, elas são a face pública de uma decisão que poderá ter abrangência nacional. O advogado das duas mulheres, Theodor Olson, tenta derrubar a proibição à união gay na Califórnia de modo que a decisão seja ampla para atingir outros Estados.

Desde domingo, ativistas pró e contra fazem fila do lado de fora da Suprema Corte para conseguir assistir às audiências. Manifestantes divididos por cores (vermelho, pró-casamento gay; e vermelho, branco e azul, contrários) buscavam apoio da opinião pública. O assunto tem dominado debates na TV, inclusive com republicanos passando a considerar a defesa às uniões gay.

Em uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Washington Post e ABC News, 58% dos americanos apoiam que casais gays tenham os mesmos direitos que os héteros, enquanto 38% se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.