O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória (MP) de incentivo à inovação tecnológica no país. A iniciativa isenta de tributos os recursos públicos não reembolsáveis repassados a projetos de subvenção econômica.
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O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse que essa medida corrige uma falha da Lei da Inovação Tecnológica. Segundo ele, com a MP, não será mais cobrado imposto dos recursos repassados a empresas que tiveram projetos de inovação selecionados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O ministro destacou que a medida faz parte de um conjunto de ações para estimular a inovação tecnológica. Na semana passada, foi assinada uma MP que dá aos Estados a possibilidade de comprar produtos das empresas brasileiras mesmo que esses produtos sejam mais caros que os estrangeiros – desde que sirvam para estimular as novas tecnologias.