O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto em que concede a aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (6). O procedimento faz parte dos trâmites da aposentadoria do magistrado, que já estava anunciada para abril. A partir de agora, o mandatário pode indicar oficialmente o substituto para a vaga.

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O ministro anunciou, no último dia 30, que se aposentaria em 11 de abril, um mês antes do prazo máximo para que ele deixe a corte. No dia 11 de maio, o magistrado completa 75 anos, idade-limite para permanecer no tribunal.

O Supremo não teve sessões nesta semana de Páscoa. A próxima será na terça-feira (11), e o magistrado já não participará mais. A última participação de Lewandowski no plenário do STF foi no final de março, quando anunciou que deixaria a corte um mês antes da data limite.

Ele, em seguida, entregou ofício à ministra Rosa Weber, presidente da corte, anunciando a data e pedindo para que encaminhasse o pedido de antecipação ao presidente Lula. Após o pedido, ele disse à imprensa que a medida se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que lhe aguardam, que encerra um ciclo de sua vida e que espera iniciar outro.

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— Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão, estou com o gabinete praticamente zerado de processos. Só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa, mas parto para novas jornadas — disse Lewandowski, que não quis responder se foi convidado para ocupar algum ministério de Lula.

Após sua última sessão no Supremo, Lewandowski também fora questionado sobre uma eventual indicação de Zanin.

— Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são nomes de pessoas com reputação ilibada e com a trajetória jurídica impecável. (…) O STF estará muito bem servido e a sociedade brasileira também com qualquer um dos nomes que tenham aparecido com frequência na mídia — afirmou.

*Por Marianna Holanda

Lula assina aposentadoria de Lewandowski e fica liberado para indicar substituto no STF

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