Lula aposta no STF para sair da cadeia após nova condenação 

*Por Fábio Schaffner

Preso há 10 meses e com penas somadas que acumulam 25 anos de cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem no Supremo Tribunal Federal (STF) sua única esperança de retomar a liberdade. Dois julgamentos previstos para ocorrer ainda no primeiro semestre podem beneficiar o petista, condenado duas vezes e prestes a receber sentença em mais um processo na Justiça Federal do Paraná.

Colecionando derrotas sucessivas em praticamente todas as instâncias do Judiciário, Lula espera nova análise do entendimento que permitiu a execução provisória de pena após condenação em 2ª instância. Um dos assuntos jurídicos mais polêmicos do país volta ao plenário do STF em 10 de abril, em julgamento marcado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Caso a regra atual seja alterada, Lula poderá deixar a prisão.

Até o final do ano passado, juristas com trânsito no STF percebiam nos ministros uma vontade crescente de retomar o princípio da presunção de inocência até decisão final de última instância. O movimento foi capitaneado por Gilmar Mendes, que mudou o voto, e teria angariado apoio.

O crescimento do antipetismo com a posse de Jair Bolsonaro na Presidência e a forte reprovação à decisão do ministro Marco Aurélio Mello em dezembro, quando determinou a soltura de todos os presos que cumpriam pena após condenação em 2ª instância — medida que tiraria Lula da cadeia, depois cassada por Toffoli —, alterou essa expectativa.

— Até então, o plenário estava pronto para reverter. Agora, tudo mudou, e até Toffoli tem um general trabalhando no gabinete. Já não vejo clima para isso — aponta o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

Diante dessa reversão de cenário, a defesa de Lula concentra suas apostas no julgamento do recurso extraordinário no processo do triplex no Guarujá. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e recorreu ao STJ e ao STF. O relator do caso no STJ, ministro Felix Fischer, negou o pedido, mas o questionamento da pena ainda será submetido à 5ª Turma. Pelo histórico de atuação dos ministros em processos semelhantes, ali há poucas chances de êxito.

Negado o recurso, a decisão final cabe ao STF. Justamente onde repousam as maiores chances do petista. Para obter uma liminar que permita esperar em liberdade o julgamento do mérito da questão, Lula precisa convencer o relator, ministro Edson Fachin, de que seus argumentos são plausíveis.

Mesmo que a liminar não seja concedida, o caso será analisado pela 2ª Turma, considerada a mais benéfica aos réus. Corre nos corredores da Corte um sentimento de que a pena imposta foi demasiada. À boca pequena, discute-se a possibilidade de anulação de uma das condenações, em especial a por lavagem de dinheiro. A medida reduziria a pena, permitindo progressão de regime para semiaberto ou prisão domiciliar.

— Lula sai da cadeia ainda no primeiro semestre — comenta um interlocutor dos ministros do STF.

Os caminhos nos tribunais

1. Recurso na condenação do triplex do Guarujá no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

– Lula teve liminar negada pelo relator do processo, Felix Fischer.

– Aguarda julgamento do mérito pela 5ª Turma.

– Se o pedido for negado, o recurso sobe para o STF.

– Lá, pode obter liminar do relator da Lava-Jato na Corte, Edson Fachin.

– A despeito da liminar, recurso será analisado na 2ª Turma do STF.

2. Prisão após 2ª instância

– Alheio à tramitação do recurso do caso do triplex, o STF julga novamente, em 10 de abril, a prisão após decisão de 2ª instância. Se o atual entendimento for revertido, revalidando o princípio de presunção de inocência até trânsito em julgado, Lula deixa a prisão.

Entenda as condenações do petista

– O ex-presidente cumpre pena em Curitiba por condenação no caso do triplex do Guarujá.

– Lula recebeu nove anos e seis meses na 1ª instância, mas teve a pena aumentada para 12 anos e um mês no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

– Na quarta-feira, o petista foi condenado novamente em 1ª instância, desta vez a 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia.

– Por enquanto, a segunda condenação não muda a situação do ex-presidente. Somente após decisão de 2ª instância a pena passa a ser acumulada.

– Da primeira sentença, em julho de 2017, à ordem de prisão após decisão de 2ª instância, em abril de 2018, passaram-se nove meses. Se for mantido o mesmo ritmo, o processo do sítio de Atibaia só estará concluído no TRF4 em novembro de 2019.