Luiz Edson Fachin toma posse como ministro do STF

O advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ex-ministro Joaquim Barbosa, que deixou a Corte oficialmente no dia 31 de julho do ano passado.

A cerimônia de posse foi protocolar e correu sem discursos. Fachin foi conduzido ao plenário da Corte pelo decano, ministro Celso de Mello, e pelo ministro com menos tempo no Tribunal, Luís Roberto Barroso. Ele prestou compromisso como ministro e assinou o termo de posse.

Luiz Edson Fachin é nomeado ministro do STF

O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, disse que as posses do Judiciário e do STF se caracterizam pela parcimônia. Lewandowski apenas manifestou “júbilo dos pares” por receberem um integrante como Fachin.

A presidente Dilma Rousseff não compareceu à posse, assim como fez na solenidade que levou à Corte os outros ministros por ela indicados: Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Dilma foi representada pelo vice-presidente, Michel Temer. Também compareceram à solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ministros do STF e STJ, além de outras autoridades do governo. A partir de agora, Fachin assume os cerca de 1,4 mil processos que ficaram no antigo gabinete do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Indicado ao STF, Luiz Fachin se posiciona sobre questões polêmicas

Fachin usa redes sociais para responder a críticas

Da indicação à posse, o advogado e professor de direito da Universidade Federal do Paraná passou por um processo de quase um mês até a votação e aprovação do jurista pelo plenário do Senado. Fachin passou por uma sabatina de quase 11 horas de duração e foi aprovado no plenário com voto favorável de 52 senadores, contra 27. Ele enfrentou durante o processo de escolha acusações de ser um nome vinculado ao PT.

Com a aprovação da PEC da Bengala, que alterou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 70 para 75 anos, Fachin será a última indicação de Dilma para o STF.

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Protesto por reajuste

Na chegada das autoridades, servidores do Judiciário realizaram um protesto com buzinas pelo reajuste da categoria. Há uma semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se comprometeu a apresentar, em breve, uma contraproposta de reajuste dos servidores do Judiciário a Lewandowski. Na porta do Supremo Tribunal Federal, os servidores carregam faixas escritas: “servidores cansados de mendigar” e “Fora, Dilma. Pedalada no Orçamento do Judiciário é crime”.

Servidores do judiciário protestaram em frente ao STF na tarde desta terça

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

*Estadão Conteúdo