O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira que, “em tese”, o Supremo poderia rever sua posição sobre a anistia, com uma nova composição do tribunal.
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– A transição do regime militar para uma democracia no Brasil foi feita com menos sobressaltos e menos dificuldades institucionais que na Argentina – comentou, durante a primeira entrevista após a nomeação para o cargo.
Em abril de 2009, o STF decidiu que os crimes cometidos por agentes de governo e militantes de organizações de esquerda durante o período da ditadura são inimputáveis, ou seja, não são passíveis de punição por conta da Lei de Anistia de 1979. Integrantes da Comissão da Verdade pressionam o STF a rever a posição.
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