O Procon de Blumenau começou na última segunda-feira mais uma etapa de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade. A medida busca assegurar os direitos dos consumidores, neste período que o comércio está movimentado. Nesta quarta-feira, os fiscais vão visitar as lojas de um shopping na cidade.
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Na terça-feira, a fiscalização se concentrou nos estabelecimentos na XV de Novembro, tradicional local de comércio de rua em Blumenau. O objetivo da atividade é averiguar a correta colocação de preços em vitrines, conforme diz a Lei da Precificação que os lojistas são obrigados a exibir os valores dos produtos informando nas etiquetas, de forma legível, o custo à vista do produto, e, caso este esteja parcelado, o valor de cada parcela, a taxa de juros e o total do financiamento.
De acordo com o coordenador do Procon, André Moura Cunha, se o consumidor verificar que o produto exposto na vitrine está sem preço, pode fazer a denúncia por meio do WhatsApp do Consumidor (47 99920-0083) e solicitar a visita do órgão na loja.
Os comércios fiscalizados estão sendo orientados para atender os requisitos da lei e terão até o fim da semana para se adequar às normas. Estes locais serão visitados novamente até o fim da semana, para verificar se as recomendações foram atendidas. O comerciante poderá ser notificado, caso não atenda aos requisitos da lei.
– Na Rua XV um comércio chegou a ser notificado e tem o prazo de dez dias pra prestar esclarecimentos – diz Cunha.
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Na sexta-feira, além de retornar em comércios visitados, a Rodoviária de Blumenau também será alvo de fiscalização, de acordo com o coordenador do Procon. A medida será feita devido ao grande movimento no local, pela proximidade do feriado de Natal.
– Na rodoviária vamos verificar a questão das passagens para os idosos com mais de 60 anos e com renda menor ou igual a dois salários mínimos, que têm direito a adquirir desconto de, no mínimo, 50% em passagens de ônibus intermunicipais – afirma.