Um estabelecimento de Blumenau foi alvo do Procon e da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (3) após ser denunciado por lesar clientes e infringir ao menos seis artigos do Código de Defesa do Consumidor. As atividades da Pneu Z, que acumula 78 processos abertos contra a loja, tiveram de ser suspensas por 10 dias até que a empresa se manifeste sobre o ocorrido e devolva, também, o dinheiro daqueles que fizeram as reclamações.
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Localizada na Rua Itajaí, bairro Vorstadt, o estabelecimento é acusado de vender pneus e encaixar outros serviços como trocas de peças e consertos de mecânica sem que os clientes tenham sido previamente informados. A situação também ocorreria mesmo quando os consumidores demonstrassem não querer a contratação extra, ainda segundo o Procon.
O diretor do órgão em Blumenau, Alexandre Caminha, explica que todos os relatos dos consumidores foram juntados na decisão administrativa cautelar antecedente contra a empresa.
Ele ainda ressalta que outras reclamações também pesam contra o estabelecimento, que é suspeito de não fornecer notas fiscais, ter preços abusivos e negar garantia em serviços ou produtos.
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Conforme Caminha, a empresa estaria ferindo seis artigos do Código de Defesa do Consumidor, como publicidade enganosa, venda casada e risco à vida e saúde dos contribuintes. Agora, o Procon aguarda uma resposta da empresa para solucionar o caso e devolver o dinheiro dos consumidores.
— Caso a empresa não cumpra com a decisão, poderá ter suas atividades suspensas na cidade por tempo indeterminado. É inadmissível que os clientes sejam lesados financeiramente, contrariando toda a legislação atual em prol da garantia dos direitos dos consumidores — ressaltou o diretor do órgão.
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O estabelecimento ainda poderá responder por crime de desobediência, conforme artigo 330 do Código de Penal, além de ser submetido a uma multa de R$ 10 mil por dia caso novas denúncias sejam registradas após o retorno das atividades, segundo o Procon.
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O órgão ainda menciona que haverá fiscalização, sendo apurado se a empresa fez vendas no período da suspensão, com o possível encaminhamento do processo junto ao Ministério Público.
O que diz a Pneu Z
Em um vídeo, o diretor da empresa Pneu Z, Murilo Carvalho, se disse “surpreso” com a ação do Procon e da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (3) e alegou que a não resposta às notificações do órgão de defesa de consumidor ocorreu por um “problema ou falha no envio do endereço eletrônico de recebimento das notificações” (ou seja, o e-mail).
“Pedimos desculpas àqueles que infelizmente não foram atendidos em suas solicitações, pedimos desculpas a toda população blumenauense e das demais regiões atendidas pela Pneu Z”, completou Carvalho, que afirmou que a empresa irá responder a todas as notificações enviadas pelo Procon.
*Sob supervisão de Augusto Ittner
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