Loetz: Prefeitura de Joinville estuda benefício fiscal para atrair novos negócios

Quem pensa e se preocupa com o desenvolvimento de Joinville, reconhece: é fundamental que o município se prepare para uma nova realidade econômica já nos próximos anos, dada a velocidade exigida pelas transformações sociais, comportamentais tecnológicas a que as sociedades e os negócios serão submetidos.

Nesta perspectiva, há uma enorme quantidade de post its colados em paredes inteiras do amplo salão onde funciona a Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (no prédio da antiga Prefeitura). Lá é o coração da equipe técnica, que está elaborando um novo programa de competitividade para o município de Joinville continuar a ser atraente aos olhos de investidores, tanto locais quanto de fora.

Nesta entrevista, o secretário Danilo Conti explica os pontos centrais da proposta que está sendo finalizada. O futuro modelo prevê um novo formato para o ISS, e, ainda, a concessão de vantagens a empreendimentos com foco em segmentos identificados como prioritários. A seguir, os principais trechos da conversa.

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Está claro que Joinville precisa se reinventar para permanecer competitiva aos olhos de investidores. O modelo econômico industrial, que permitiu a expansão do município desde os anos 60 do século passado, e que pouca revisão teve ao longo de seis décadas, se esgotou. O que está se fazendo para Joinville não ficar para trás?

Danilo Conti – Está em gestação um novo programa de competitividade para a cidade se inserir, de vez, entre os municípios aptos a conquistar empreendimentos focados nas tecnologias direcionadas a atividades contemporâneas. Perseguiremos, com grande predominância, empreendimentos para as áreas da chamada ¿life science¿, como fármacos, biotecnologia, saúde. Outra vertente de negócios que interessa muito atrair é a do campo da tecnologia da informação (TI), bem como nanotecnologia, economia verde e economia criativa.

Essas linhas gerais já estavam, de certo modo, dadas no primeiro mandato do prefeito. Efetivar, na prática, as ideias não é simples.

Danilo – Tudo é um processo em construção. Estamos nele.

O novo programa de competitividade vai mapear regiões específicas da cidade para os diferentes tipos de negócios?

Danilo – Sim. Essa é a ideia. Pretendemos criar condições para que: 1– os parques tecnológicos fiquem na região Sul, perto do espaço do futuro campus da Universidade Federal de Santa Catarina; 2– O previsto distrito tecnológico deverá ser erguido no entorno das universidades e do Senai, na região Norte; 3 – No Centro, vão ficar as atividades ligadas à economia criativa. Os espaços imaginados são a Cidadela Antarctica; e também em torno da rua do Príncipe. A intenção é reunir arquitetos, designers, artistas e outras categorias de profissionais alinhados à cultura e prestação de serviços imaginativos Também pensamos em aproveitar espaços na estação ferroviária.

Algum pacote de vantagens será editado para trazer empreendimentos focados nestes variados setores econômicos listados pelo senhor, no início da conversa?Danilo – A ideia é montarmos um programa bem agressivo de atração de novos negócios. O pacote de benefícios deverá ter períodos de carência para pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS). Os benefícios serão dados de acordo com as características dos projetos de inovação apresentados. Os detalhes e o formato definitivo do pacote ainda vão passar por um pente fino antes de ser completa-mente definido e, então, entregue à apreciação do prefeito.

Que órgãos estão cuidando do documento?

Danilo – Logicamente, a Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável; a da Fazenda; a Procuradoria do município e todos aqueles que tiverem ligação com os tópicos levantados.

Que outros segmentos deverão ganhar vantagens para sediar suas atividades em Joinville?

Danilo – Não se trata bem de outros setores. O que também desejamos é estimular os projetos de empresas-âncoras naqueles setores econômicos já referidos na nossa conversa. O objetivo, no caso, é ampliar a cadeia de valor mediante, também, apoio a grupos empresariais maiores, de modo que sejam irradiadores do crescimento.

Quais efeitos são esperados com a adoção dessa política de atratividade?

Danilo – O efeito disso – esperamos – será o de dar impulso à economia, num estágio novo e transformador das sociedades. E, claro, viabilizar, adiante, o aumento da arrecadação de ISS. Garantir maior fatia de tributos próprios no bolo geral da receita municipal será essencial para as finanças municipais no futuro.

O formato do modelo de tributação do ISS poderá ter novidades?

Danilo – É possível. Pensamos na criação de um ISS criativo, com descontos na cobrança do imposto, proporcional e vinculado ao incremento de receita aos cofres municipais que os novos negócios gerarem. Outra ideia é conceder abatimento de ISS para aquelas empresas que, de fato, fizerem: 1– relevantes investimentos na cidade; 2– que ajam fortemente em capacitação de pessoas; 3– promovam melhorias em infraestrutura; 4 – dediquem-se a áreas de softwares e consultorias; e 5– todas as empresas precisarão estar, pelo menos, seis meses ativas na cidade.

Estas diretrizes já estão todas decididas?

Danilo – Não ainda. Estamos conversando muito. Explico: os técnicos das Pastas do Planejamento Urbano e Desenvolvimento; Fazenda e a Procuradoria, entre outras, analisam o assunto com cuidado. Conversamos intensamente. Tanto internamente, quanto recolhendo sugestões de fora, ouvindo pessoas que podem auxiliar para encontrarmos o texto final mais adequado.

Quando o projeto pronto deverá ser conhecido?

Danilo – Essas conversas já correm há muitos meses. Embora essas ideias expostas não sejam definitivas, este é um esboço bastante bem formulado ao longo de muitos e muitos meses. E com boas chances de vários destes aspectos serem confirmados. Desejamos finalizar o texto até setembro, se possível.