Loetz: Porto Brasil Sul vai suprimir 1,14 milhão de metros quadrados de vegetação em São Francisco

O Porto Brasil Sul terá área de 146,28 hectares (o equivalente a 1.460.000 metros quadrados, na entrada do canal de acesso ao Porto de São Francisco do Sul. O acesso pela rodovia Duque de Caxias vai se conectar ao Norte da BR-280, rodovia de acesso ao Porto de São Francisco do Sul. No local deverão ser construídos sete terminais portuários – de contêineres, granéis, cargas gerais, fertilizantes, gás natural, de produtos líquidos, e mais um terminal de veículos, além de centro administrativo.O empreendimento vai ter área acostável de 2.412 metros. Para operar com segurança, está estimada a necessidade de dragagem de 407.600 metros cúbicos, especialmente para atender às demandas dos terminais de granéis fertilizantes e terminal de gás. Também será necessário fazer derrocagem de 301.909 metros quadrados e implantação de quebra-mar para viabilizar o terminal de gás.

O detalhado estudo da Tetra Tech mostra que haverá mais de 20 potenciais impactos ambientais durante a construção dos sete terminais, a serem erguidos por etapas, sequencialmente.O mais significativo, na fase de implantação do Porto Brasil Sul, será o da supressão de vegetação nativa, tanto em espaços de mangue, quanto de restingas. Oitenta por cento da área diretamente afetada vão desaparecer. No geral, a área a ser suprimida será de 114,43 hectares, correspondendo a 1.144.000 metros quadrados, que serão destruídos para a construção do porto. O tamanho é equivalente a 160 campos de futebol.Isso implica a obrigatoriedade de o empreendimento fazer compensação ambiental, em outro lugar, com pelo menos 214,43 hectares: 114,43 hectares de supressão de vegetação nativa mais 100 hectares de área adicional de compensação. É o que propõe a Tetra Tech.

O que vai desaparecer

O tamanho da área a ser compensada será definida pela Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma), que está analisando o estudo de impacto ambiental apresentado pela consultoria contratada pela WorldPort.O quadro abaixo mostra o que vai acontecer na região próxima ao futuro porto:

Manguezal:área total na área diretamente afetada: 75,93 hectares;– área a ser suprimida: 55,27 hectares;– % de supressão: 72,79.

Restinga arbórea(estágio médio): área total na área diretamente afetada: 45,97 hectares; – área a ser suprimida: 41,73 hectares; – % de supressão: 90,78.

Restinga arbustiva(estágio inicial): área total na área diretamente afetada: 20,91 hectares; – área a ser suprimida: 17,43 hectares;– % de supressão: 83,36.

Total

Área total na área diretamente afetada: 143,30 hectares; – área a ser suprimida: 114,43 hectares;– % de supressão: 79,85.

Acessos são fatores críticos

Outro fator relevante para a viabilidade do porto é a construção de acessos. Imperioso. O acesso rodoviário, próprio ao porto, de aproximadamente 12,7 quilômetros, terá início no novo traçado da BR-280, a duplicar, na localidade de Tapera/São José do Acaraí.– Este é o ponto mais crítico. É o mais preocupante. Não haverá porto sem a construção do acesso a ele, afirma a geógrafa e coordenadora do estudo ambiental, Maria do Carmo Yustas, da consultoria Tetra Tech.O diretor-presidente da WorldPort, Marcus Barboza vai na mesma linha:– O problema não é o custo da construção do acesso rodoviário – R$ 60 milhões, mas a compatibilização dos prazos de construção do porto e da estrada. Na região de Ubatuba, bem próximo de onde fica o atual Mercado Bona, será erguido um viaduto.A construção da ferrovia também tem custo baixo – R$ 80 milhões – para as proporções do negócio todo, a exigir US$ 1 bilhão. O ramal ferroviário específico, para atender ao empreendimento logístico, terá 12,5 quilômetros, a partir do já existente ramal Mafra-São Francisco do Sul, na localidade de Morro Grande.Os licenciamentos de acesso serão feitos separadamente do licenciamento do porto, conta Barboza.

Áreas de influência

O que está claro no trabalho da consultoria: as áreas de influência do Porto Brasil Sul impactam em espaço geográfico nada desprezível. A parte insular abrange parte da bacia hidrográfica da baía da Babitonga, delimitada pelos canais do Linguado e Palmital, e da bacia hidrográfica litorânea, onde estão os rios Ubatuba e Acaraí. sobre os quais deverá haver impactos indiretos, tanto no ar, quanto na água, ruído, solos e também sobre a flora e fauna.Mais ainda: na porção marinha, a área de influência atingirá a faixa costeira, de aproximadamente três quilômetros, nas praias do Capri e do Forte; e de até seis quilômetros, na praia de Ubatuba. No caso, inclui o conjunto de ilhas existentes, seguindo pela costa da praia Grande até o canal do Linguado. Neste ambiente, observou-se similaridades de correntes marítimas, com ênfase nos ambientes marinhos, bancos de areia, sistemas alagados, com destaque para manguezais, além das praias e de costões rochosos.O trabalho de campo foi feito em janeiro, março e agosto de 2015 e em março e julho de 2016.

Defesa do empreendimento

O estudo apresentado pela consultoria Tetra Tech, feito ao longo de dois anos, lista seis fatores, que sugerem forte viabilidade do Porto Brasil Sul no local pretendido.A saber:

1– A área estudada permite a implantação do empreendimento de forma integral, com todas as estruturas offshore (píeres, berços, e quebra-mar, além de retroárea para terminais e acessos;

2 – As condições são favoráveis de calado e abrigo;

3 – O projeto está compatível com o plano diretor do município;

4 – Menor potencial de conflito com parques aquícolas e maricultores e com comunidades pesqueiras locais;

5 – Necessidade de menores volumes de dragagem ou derrocagem e atividades pouco significativas de dragagem de manutenção;

6 – Pouca interferência na dinâmica da baía da Babitonga, por se situar no extremo Norte da parte insular do município de São Francisco do Sul.

Efeitos potenciais

A geógrafa Maria do Carmo Yustas (foto), da consultoria Tetra Tech, esclarece:– Também na fase de implantação, estão previstas alteração da qualidade das águas; alterações na dinâmica da fauna aquática; interferência na atividade turística, e nas áreas protegidas e na atividade pesqueira; e pressão sobre a infraestrutura e equipamentos urbanos, como escolas e hospitais. Não é só. Na etapa de operação do Porto Brasil Sul, a Tetra Tech mapeou 22 efeitos potenciais. Os principais são a alteração da linha da costa, as alterações da dinâmica da fauna aquática, afugentamento da fauna terrestre, mudança na paisagem, interferências na atividade de pesca (a ser desviada de local no entorno do empreendimento para outros lugares).Para todos os aspectos negativos, foram apresentadas possíveis ações mitigadoras, para suavizar as possíveis consequências já identificadas no estudo técnico.Os elementos mais positivos do futuro porto serão a geração de centenas de empregos e maior arrecadação de impostos para o município.