Loetz: Fatma concede licença para novo supermercado em Joinville

A Fundação de Meio Ambiente (Fatma) do Governo do Estado, concedeu licença ambiental de instalação para o Grupo Condor de supermercados começar a construir seu segundo estabelecimento em Joinville. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini. Novos empreendimentos vão se instalar na cidade e em municípios do Planalto Norte. Outro tema de máxima atenção da pasta é a futura criação de unidade de conservação ambiental na baía da Babitonga.

Como o senhor enxerga a economia catarinense?

Carlos Chiodini – O ano é de colheitas daquilo que plantamos em 2015. Os fatos são bons e as perspectivas, promissoras. O case de sucesso do Programa Juro Zero terá desdobramentos.

O que vai ser feito?

Chiodini – O Juro Zero para microempreendedores individuais iniciou 2017 com seu melhor resultado desde o lançamento, em 2011, com 968 empréstimos em janeiro, 11,2% a mais que no mesmo período em 2016. O Juro Zero já disponibilizou R$ 180 milhões em 63 mil operações de crédito. Apenas para Joinville, foram R$ 7.940.519, atendendo a 2.895 microempreendedores individuais (MEIs). No início do segundo semestre, o programa será ampliado para atender às microempresas com valores de R$ 3 mil a R$ 15 mil de empréstimo por operação. Os créditos, que podem chegar a R$ 100 milhões, virão do BRDE. Há envolvimento de diferentes federações. O texto final ainda não está pronto. Neste caso, vamos cobrar juros de 1%, aproximadamente, na ponta. Queremos trazer as cooperativas de crédito para o programa.

Um dos gargalos é o da lentidão na concessão de licenças ambientais por parte da Fatma.

Chiodini – A Fatma passará por reformulação. Deverá se transformar em instituto. O assunto já está na Casa Civil. A intenção é simplificar o licenciamento para empreendimentos menores, de menor complexidade. Não podemos tratar todos da mesma forma. A Fatma será mais ágil. Temos 500 funcionários, no todo. Metade é dedicada a atividades de licenciamentos.

Algum licenciamento para obras em Joinville?

Chiodini – Sim. Demos o licenciamento de instalação para o Condor construir o segundo supermercado em Joinville, no bairro América. Temos no cadastro 200 mil processos de licenciamento – entre concluídos e em análise. Entram mil por mês. Novos ou para avaliação de renovação de licenças.

Novas empresas vão se instalar em Joinville e na região Norte. O que dá para adiantar?

Chiodini – Teremos várias empresas anunciando instalação na região. Haverá uma série de empreendimentos para os municípios do Planalto Norte. Um exemplo é uma fábrica de tubos, do setor plástico, que vai para São Bento do Sul. Está em negociações adiantadas com a Prefeitura.

Houve evasão de investimentos de companhias do Estado para outras regiões nos últimos anos. Em anos recentes, expansões aconteceram para o Espírito Santo, Ceará e Minas Gerais. Como reter empresas por aqui?

Chiodini – Não precisamos alterar a legislação de incentivos fiscais. Temos política de atratividade competitiva. Não há necessidade de se fazer ajustes.

Que tipo de coisa os empresários mais pedem?

Chiodini – Pedem a simplificação da burocracia.

A hora de captar e anunciar investimentos novos é agora. Em 2018 haverá eleições.

Chiodini – Sim. O ano de anúncios sempre é o de anos ímpares, quando não há eleições. Isso sempre foi assim.

Um tema que preocupa o empresariado de Joinville e da região é a possível criação de área de proteção ambiental na baía da Babitonga. Como o senhor vê essa questão?

Chiodini – O governo está atento. Em 23 de agosto de 2016 foi criado, via decreto 832, o grupo de trabalho SC Babitonga. Participam as secretarias de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a de Planejamento, a Casa Civil e a Fatma.

Isso decorre do surgimento do movimento Babitonga Ativa, orientado por ambientalistas.

Chiodini – Sim. Precisamos compatibilizar a permissão para a vinda de novos empreendimentos vocacionados para a economia do mar com a preservação ambiental da região. Além de portos, marinas, hotéis e turismo.

O que está sendo feito?

Chiodini – Entre outras coisas, é preciso fazer a revisão do zoneamento ecológico-econômico costeiro e realizar diagnóstico sobre as regras federais, estaduais e municipais de observância obrigatória para o manejo sustentável da baía da Babitonga.

Há agenda de encontros?

Chiodini – Em 27 de abril, a Agência de Desenvolvimento Regional vai organizar fórum em São Francisco. Será uma reunião para dialogar. A ideia é criarmos uma unidade de conservação estadual, nas áreas mais sensíveis e que exigem proteção ambiental. Precisamos definir tamanhos. O Movimento Babitonga Ativa quer uma unidade de conservação federal, com 600 quilômetros.