* Matéria atualizada às 18h20 desta segunda-feira.
O Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville voltou a receber novos pedidos de vistoria nesta segunda-feira, depois de o serviço ficar suspenso por 20 dias em razão de problemas no Sistema de Registro Integrado da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Regin).
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A assessoria de comunicação dos Bombeiros Voluntários explicou que, nesse período, o trabalho teve continuidade, apenas novos pedidos não foram aceitos em razão dos problemas no Regin. Essa situação foi normalizada na manhã desta segunda-feira, quando o sistema Regin entrou no ar outra vez, com o Centro de Atividades Técnicas (CAT) recebendo 530 novos pedidos.
O coordenador do CAT, engenheiro Luciano Mendonça Seiler, esclarece que todas as consultas de viabilidade solicitadas a partir de 4 de setembro não estavam chegando para os vistoriadores e que, com a normalização do sistema por parte da Secretaria de Fazenda, haverá um acúmulo de demanda e, naturalmente, atraso na realização de vistorias.
A paralisação do Regin não afetou as consultas solicitadas e os processos em andamento no CAT no período anterior a 4 de setembro. Só em agosto, o CAT concluiu 1.352 processos de vistoria. O tempo médio de conclusão é de sete dias. Para setembro, a previsão é de que não se alcance 2 milhões de metros quadrados vistoriados. Um dos motivos é exatamente a mudança do sistema Regin, inviabilizando as medições.
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Receita de R$ 50,2 milhões
Em maio e em meses anteriores deste ano, a área analisada pelos bombeiros voluntários foi bem inferior. Há três razões para isso ter acontecido: 1) desde junho, os Bombeiros contabilizam todas as áreas vistoriadas, o que nem sempre ocorria antes porque não havia a obrigatoriedade de anotar; 2) foi feita vistoria em área de 238 mil metros quadrados, só na Tupy, o que ajudou a elevar a curva. Se os serviços fossem cobrados pelos militares, a arrecadação somada dos quatro últimos anos (de janeiro de 2014 a agosto de 2017) seria de R$ 50,2 milhões. Só em 2017 a receita seria de R$ 18,37 milhões.
Vistorias aumentaram
Em 2014, foram vistoriados 10,68 milhões de metros quadrados. No ano seguinte 9,18 milhões. No ano de 2016 foram anotados 10,16 milhões de metros quadrados. E, em 2017 (apenas os oito meses iniciais) já chegou a 16,7 milhões. O comparativo ano a ano, mesmo excluídos os números do bimestre julho-agosto, aponta para significativa evolução dos registros, em 2017. Nos primeiros dois meses do ano, juntos, o trabalho não tinha passado de 1,7 milhão de metros quadrados.
Os motivos
O aumento de área fiscalizada tem três razões essenciais. O primeiro aspecto diz respeito à iminente entrada do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina no trabalho de fiscalização, em outubro). Este é o fator mais relevante. Na prática, os empresários solicitaram vistorias perante os bombeiros voluntário para fugir da cobrança por parte dos militares. Os outros dois fatores a explicar os dados: 1) nos últimos três meses, os bombeiros voluntários fizeram vistorias e análises de grandes projetos e obras; 2) a melhoria da economia também ajudou.