Loetz: Antaq autoriza empreendimento portuário TGB

O empreendimento portuário TGB e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) assinaram o contrato de adesão. Na prática, significa a autorização da União, demonstrando que o futuro empreendimento obedece às regras jurídicas e também está de acordo com as diretrizes e prioridades nacionais de desenvolvimento econômico do País. A coluna apurou que o documento já foi publicado no Diário Oficial da União.

Ainda falta o Ibama dar a anuência (o ¿de acordo¿) para a autorização de corte de vegetação em área do empreendimento, na região de Laranjeiras, em São Francisco do Sul. Esse documento poderá vir a ser concedido em breve.A partir daí, da entrega da AuC (autorização de corte de vegetação) à Fatma, em Florianópolis, caberá a este órgão estadual emitir a autorização.

Isto deverá ser formalizado, em reunião de técnicos da comissão central de licenciamento ambiental, a CCLA. Essa fase tende a se viabilizar no início de agosto, mas depende do cumprimento dos passos anteriores. Superadas essas etapas todas, os empreendedores estarão aptos a fazer o pedido de obtenção do alvará junto à Prefeitura de São Francisco do Sul para, na sequência, ser possível o início de obras deste porto.

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Escolaridade baixa

As federações da indústria (Fiesc), do comércio (Fecomércio), da agricultura (Faesc) e dos transportes (Fetrancesc), em conjunto com a União de Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Unidime) e a Secretaria Estadual de Educação, somam esforços para elevar a escolaridade do trabalhador. A partir de uma plataforma de geolocalização, as entidades criaram um ecossistema no qual será possível a qualquer estudante encontrar a escola de educação de jovens e adultos mais próxima. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de 2015, Santa Catarina possui mais de 2,2 milhões – de trabalhadores formais. Do total, um terço – ou 724,8 mil – ainda não concluíram a educação básica. A plataforma de geolocalização estará disponível no site www.scpelaeducacao.com.br.

Hospital

Grupo brasileiro do setor da saúde prospecta Joinville e pode construir novo hospital na região Sul da cidade. O projeto do empreendimento prevê 260 leitos. Houve conversa inicial, diz o prefeito Udo Döhler, que dimensiona o possível investimento na casa dos R$ 250 milhões.

Raridade

Dados do Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revelam que apenas 17% dos consumidores brasileiros pouparam, ao menos parte de sua renda, em maio. Setenta e cinco por cento dos entrevistados não conseguiram guardar nenhuma parte de seus rendimentos. O baixo número de poupadores tem se mantido estável desde janeiro deste ano, mês de início da série histórica.

Direito

O advogado Nestor Castilho Gomes, sócio da Bornholdt Advogados e doutorando em direito pela Universidade Federal do Paraná, apresenta trabalho no 28º Congresso Mundial de Filosofia do Direito (IVR), que ocorre entre 17 a 21 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O advogado é um dos participantes do workshop The Concept of the Law.

Portal

O Sebrae lançou o portal Sebrae like a boss, direcionado a startups. O cadastramento deve ser feito no endereço www.sebrae.com.br/likeaboss. A partir do cadastro, será possível realizar diagnóstico do negócio; ter acesso a conteúdos exclusivos e direcionados; participar de eventos; saber sobre eventos e editais de fomento; ter um perfil exclusivo de sua startup; ter conexões e relacionamento com o ecossistema.

Olho vivo

A Receita Federal já prepara a seleção dos contribuintes que aderiram ao regime especial de regularização cambial e tributária (Rerct). O início dos procedimentos fiscais se intensificará após o prazo final para adesão da segunda fase, em 31 de julho.Grande parte dos dados que subsidiam o trabalho dos auditores-fiscais decorre do intercâmbio de informações provenientes dos Estados Unidos por meio do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), relativas a 2014, e recebidas em setembro de 2015, e de outros 100 países via convenção multilateral e acordo de autoridades competentes do CRS.

Pauta extensa

A plenária da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville será movimentada nesta quarta-feira. A pauta da reunião prevê apresentação e debate sobre a nova lei trabalhista. Também será abordada a importância do observatório social. O terceiro assunto a ser tratado é o do mecanismo de acompanhamento de atestados médicos e de informações do serviço público do município de Joinville.