Loetz analisa estudo do Governo de SC para reduzir desigualdades regionais

Os povos e as nações se desenvolveram ao longo dos tempos tendo por base ao menos três elementos essenciais: as guerras, a ciência e a indústria. É disso que trata um livro excepcional: Armas, Germes e Aço – os Destinos das Sociedades Humanas. O autor é Jared Diamond, a editora a Record, com primeira edição de 1997.

Sim. As sociedades se transformaram ao longo da História, ganhando (ou perdendo) disputas por terrenos, propriedades, matérias-primas entre outros fatores de eterna cobiça. O conhecimento científico, com o surgimento de antídotos a doenças que matavam milhões, e as descobertas de instrumentos e técnicas que direcionaram o homem para inventos transformadores nos processos de produção garantiram a evolução de uns em detrimento da obsolescência de outros.

Leia outras colunas de Claudio Loetz.

Leia as últimas notícias de Joinville e região.

Se assim é para as civilizações, desde o começo, assim também continua sendo em nossa geografia. Aliás, é a geografia e seu espaço econômico, com aproveitamento máximo das riquezas, a serem vistas e exploradas, que auxiliam expansões e empobrecimentos.

Feito este texto introdutório, sigo no raciocínio que quero expor, transpondo, analogamente, a questão do desenvolvimento para o nosso Estado. O ponto de partida é o anúncio do programa de redução de desigualdades regionais, comunicado nesta semana pelo governo catarinense.

Nos tempos atuais, em que a disputa por fatias de mercado se dá, entre empresas, por qualquer mínimo percentual, também é relevante que os municípios – e as regiões dentro do Estado – melhorem seus índices de renda, desenvolvimento humano, nível educacional e de infraestrutura para se manterem em patamares elevados, ou para buscarem melhorar de padrão, e subir nos rankings respectivos.

Chego ao ponto central. Em Santa Catarina, só o litoral alcança níveis de Primeiro Mundo. Há uma enorme concentração de riqueza e renda, demonstradas em tabelas apresentadas como oficiais. Assim, sete municípios reúnem 65% do produto interno bruto de todo o Estado: Joinville, Blumenau, Itajaí, Florianópolis, Brusque, Criciúma e Timbó. A simples leitura revela não haver nenhuma cidade fora do eixo Litoral-Vale. Claro que Jaraguá do Sul e Chapecó poderiam constar, mas o recorte é do próprio estudo do governo. Não por acaso, as mesmas cidades aparecem mais bem colocadas no indicador que aponta a formação do PIB per capita, com dados de 2011.

O trabalho do governo é embrião na tentativa de estruturar políticas públicas direcionadas a reduzir as desigualdades. O principal indicador para conduzir as ações do programa – o Índice de Renda SC – se compõe pela renda domiciliar per capita média da população residente na região, e pelo produto interno bruto per capita. Há outros indicadores complementares importantes a considerar: a evasão da população e a dinâmica do emprego formal.

O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas. Por óbvio, as 12 regiões menos desenvolvidas terão prioridade de atuação. Elas pertencem às Agências de Desenvolvimento Regional de Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió.

De novo: há cidades de todas as regiões, à exceção do Litoral Norte e Vale do Itajaí. Juntas, abrangem 84 municípios, com 1,06 milhão de habitantes Ou seja, 16% da população do Estado moram nestes ambientes empobrecidos. No total, o PIB destes lugares soma R$ 18,3 bilhões, o equivalente a 10,3% do total da riqueza produzida. Neste municípios predominam o desinvestimento e a estagnação, quando os comparamos relativamente às demais áreas geoeconômicas.

Um mínimo de memória nos remete à ideia, ao discurso, à intenção do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, em sua insistente pregação pela descentralização. Nada avançou, a não ser esparsos investimentos em cidades onde a força política foi maior do que as condições competitivas. Sob Colombo, renasce o conceito. Agora, em outro formato, reedita-se o pensamento.

O que vai acontecer de efetivo já se imagina. E isso não é má vontade. Simplesmente uma constatação. Dadas as circunstâncias macroeconômicas e políticas, o programa anunciado é, de fato, um conjunto de muita boas intenções. E uma necessária satisfação ao interior.

A hora é de plantar. O Estado de Santa Catarina, como agente de promoção de desenvolvimento, perdeu a capacidade financeira de auxiliar. Nem mais pode operar milagres, tão próprios aos tempos da bonança financeira, quando se concediam vantagens a grupos empresariais na expectativa de abrirem fábricas e empregarem centenas de trabalhadores. Agora, isso não é mais possível. O melhor do anúncio é que ele poderá servir como diretriz ao próximo governante, a partir de 2018. Isso pressupõe a melhoria da arrecadação pública e da atividade econômica em geral.