Lobão prevê redução de 10% nas tarifas de energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou nesta quinta-feira que o governo trabalha em uma Medida Provisória a ser enviada ao Congresso para renovar as concessões de energia. Segundo ele, os artigos ainda não foram definidos, mas provavelmente as empresas terão direito a explorar as concessões por mais 20 anos.

Lobão disse que o governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015. Ele estima que entre 15 e 30 dias o governo terá condições de enviar ao Congresso Nacional uma “mensagem” propondo a alteração na legislação, de forma a permitir a renovação dos contratos.

O ministro destacou que o objetivo da medida é reduzir o custo da energia “notadamente” para o setor industrial e empresarial. “Com o custo de energia caindo, a indústria pode ser cada vez mais competitiva”, afirmou durante cerimônia de balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%.

– Estimamos em torno de 10%, um pouco pra mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela Aneel, mas será para o consumidor e para a indústria. Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia – disse.

Segundo Lobão, o governo fará uma “revolução na área de energia elétrica”. Isso será possível, segundo ele, porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho.

– Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma redução de tributos – afirmou.

O ministro disse que o governo vai eliminar a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e, provavelmente, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Sobre a possibilidade de redução do ICMS, o ministro ressaltou que esta é uma decisão que cabe aos Estados.

– É claro que nós gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem o ICMS, mas isso é uma questão de autonomia de cada Estado – afirmou.