Livraria histórica da UFSC fecha as portas após mais de 30 anos no local

Após mais de 30 anos dentro da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a histórica Livros & Livros anunciou que vai fechar as portas. De acordo com a livraria, as exigências da instituição para manter o espaço eram “impraticáveis”, considerando a situação financeira da empresa. A notícia foi recebida com tristeza pela comunidade acadêmica que considerava a livraria essencial para o local.

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O anúncio do fechamento ocorreu por conta de um impasse com a atual gestão da universidade. A Livros & Livros é locatária desde 2003 de um espaço dentro do Centro de Cultura e Eventos. Com o fim do contrato, a reitoria fez uma proposta para manter a livraria no local até sair uma nova licitação.

De acordo com uma nota publicada pela livraria, no dia 29 de dezembro de 2023, a universidade teria enviado um Termo de Compromisso com cláusulas consideradas “impraticáveis” pela Livros & Livros, principalmente no período de recesso das aulas.

“O Termo de Compromisso enviado para nós simplesmente excluiu do nosso contrato a previsão de desconto que sempre tivemos durante os meses de recesso (janeiro, fevereiro e julho). E como se não bastasse, colocaram uma multa absurda em caso de inadimplência”, diz parte da nota da Livros & Livros.

A livraria finalizou a nota agradecendo a universidade:

“A Livros & Livros é eternamente grata ao tempo que ficamos na Universidade. A UFSC é um local maravilhoso e merece muito mais. Deixamos um forte abraço a todas e todos os alunos, professores(as) e servidores(as) que sempre nos apoiaram e que continuam a fazer um trabalho de excelência. Esperamos nos ver muito em breve”.

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Permanência dependia da análise de documentos pela UFSC

A concessão do espaço onde funciona a livraria foi acordada em contrato entre a UFSC e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC). O documento foi assinado em 8 de dezembro de 2003.

A universidade concedeu à FEESC o direito de uso, por 20 anos, de um espaço para a instalação de uma livraria como contrapartida a investimentos feitos pela fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Cultura e Eventos. Os valores conseguidos com o aluguel da loja foram utilizados pela FEESC para ressarcir o investimento.

Na última licitação, realizada em 2019, a empresa vencedora foi a Livros & Livros, presente na UFSC desde a década de 1990, quando tinha instalações no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

No final do ano passado, a livraria solicitou à FEESC a prorrogação do contrato pelo período em que a UFSC não teve atividades presenciais em razão da Covid-19, alegando prejuízos causados pela impossibilidade de abertura da loja. Inicialmente o pedido foi negado pela FEESC por extrapolar o prazo do contrato firmado entre a Fundação e a UFSC.

Em matéria publicada pelo NSC Total em novembro de 2023, quando já se falava sobre o fechamento da Livros & Livros, o presidente da FEESC, Luiz Felipe Pereira, explicou:

— Haverá a necessidade de demonstrar o prejuízo decorrente no período da pandemia com a redução do faturamento em virtude da interrupção das atividades, entre outros fatores que justifique um reequilíbrio contratual decorrentes de fatos imprevisíveis.

O presidente também disse que o tempo e os valores do aluguel dependiam da análise a ser feita pela Universidade da documentação apresentada. O NSC Total entrou em contato com a UFSC e não obteve retorno até a publicação.

Comunidade acadêmica lamenta fechamento

A Livros & Livros está presente na universidade desde a década de 1990, quando tinha instalações no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). O escritor, publicitário e doutorando em Literatura pela UFSC, Rafael Reginato, lembra dessa época. Ele conta que começou a frequentar o local no início dos anos 2000, quando a livraria tinha um pequeno espaço no CFH.

— Foi na Livros & Livros que lancei o meu primeiro romance e muitos outros autores também puderam ter os seus livros vendidos lá. Hoje, numa época de poucos espaços para a circulação da literatura local, o fechamento de uma livraria identificada com tal proposta possui um significado muito maior do que um simples fechamento de uma loja comercial. É realmente uma lacuna que não vejo quem irá cumprir na universidade — lamenta ele.

UFSC busca alternativas

Em nota, a UFSC informou que continua em busca de alternativas para viabilizar a permanência da livraria Livros & Livros no espaço que ocupa no Centro de Cultura e Eventos, no campus da Trindade, até que seja realizada a licitação para concessão de uso do espaço físico.

“Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Neste sentido, cabe esclarecer que a UFSC, por ser uma instituição pública, não tem a mesma flexibilidade na assinatura de contratos que as organizações de direito privado, devendo observar estritamente os princípios e regras da administração pública federal”, diz parte da nota.

“Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade reitera que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação” — disse a universidade.

A UFSC ainda destacou que reconhece a relevância de ter uma livraria no campus e este é também um dos anseios de estudantes e servidores da UFSC, conforme demonstrou pesquisa realizada pela Pró-reitoria de Administração (Proad) em 2023.

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