Lista para novo reitor da UFSC precisa ser definida até início de março

A lista tríplice com indicação dos nomes para reitor da Universidade Federal de Santa Catarina deverá estar na mesa do ministro da Educação até o dia 1º de março. A informação foi confirmada por Paulo Barone, secretário de Educação Superior do MEC, com exclusividade à coluna. Ou seja, na prática restam cerca de três meses e meio para que a comunidade acadêmica organize a chamada consulta (votação de alunos, professores e servidores) em três nomes.

Os mesmos deverão ser chancelados pelo Conselho Universitário da UFSC e enviados a Brasília até 1o de março. Até agora, a informação que circulava por Santa Catarina era de que o prazo dado pelo MEC tinha sido abril.

De Brasília, por telefone, Barone garantiu estar acompanhando atentamente todo o desenrolar da crise na universidade desde o início da Operação Ouvidos Moucos. Disse lamentar profundamente a morte do reitor Luiz Carlos Cancellier, mas evitou comentários sobre o episódio.

— Nossa missão é contribuir para a retomada da normalidade nas atividades da UFSC — contou.

Sobre a escolha do professor Ubaldo Balthazar como reitor pró tempore, diante do afastamento da vice reitora para tratamento de saúde, Barone também explicou que ambos conversaram recentemente para alinhar os próximos passos tanto do posto de vista administrativo quanto burocrático. A oficialização de Balthazar como reitor deve ser publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias. Até lá ele responde somente pela gestão. Ao menos sob o ponto de vista oficial.

O fato é que a comunidade acadêmica da UFSC tem aí cerca de 100 dias para organizar o processo sucessório como a definição dos candidatos a reitor (precisa ser professor com no mínimo doutorado), organizar a consulta à comunidade acadêmica que envolve cerca de 50 mil pessoas, votar e referendar a lista no conselho universitário. Considerando o período do ano, não resta dúvida de que a UFSC já corre contra o relógio para a escolha do próximo reitor ou reitora.

Aliás

Por mais que exista ampla sustentação legal para justificar tal ato, fica difícil aceitar medida num momento de grave crise econômica, especialmente na arrecadação pública. Imagine você, caro leitor, se o procurador ganha para o Estado o famoso impasse sobre a duplicação da SC-401, que repousa em algum escaninho do STJ. O valor pedido pela empresa que se diz prejudicada é superior a R$ 1 bilhão. Logo, os 10% de honorários poderiam ser fixados em R$ 100 milhões. Com uma bolada dessas, o advogado, hipoteticamente, pode se aposentar na mesma hora. Aí resta a pergunta: como a Procuradoria fará para gerenciar a distribuição dos inquéritos, evitando que uns poucos peguem os filés e outros a carne de pescoço?

Enquanto isso…

O tema dos honorários de sucumbência para a advocacia pública, que atualmente se encontra em análise preliminar na Secretaria de Estado da Casa Civil, decorre do art. 85, §19, da Lei Federal Nº 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil. Essa lei federal, aprovada pelos legisladores após anos de debates, prevê que, na sentença, o juiz condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor, incluindo os advogados públicos. Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os únicos Estados da Federação que ainda não têm norma a respeito, explica o procurador-geral em exercício, Ricardo Della Giustina.

Fundo do mar

Depois de envolver no fim de outubro 200 pessoas, entre elas 60 mergulhadores, na praia da Baía dos Golfinhos, em Governador Celso Ramos, e coletar 12 toneladas de resíduos do fundo das águas, praia e costões, o projeto Limpeza dos Mares chega a sua segunda etapa no próximo sábado. Desta vez a ação será na praia Grande, no mesmo município, com saída às 7h30 do trapiche de Canasvieiras. Para inscrições – limitadas – de mergulhadores profissionais e voluntários, basta doar 1 quilo de alimento não perecível e fazer contato pelo telefone (48) 3266-1137.