Lista de obras prioritárias de SC em 2024 concentra rodovias no Oeste; saiba quais

Os investimentos prioritários de Santa Catarina em 2024 devem aparecer em maior número entre obras rodoviárias, em especial em trechos do Oeste do Estado. A previsão consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, aprovada pela Assembleia Legislativa catarinense (Alesc) no último dia 12 e no aguardo de sanção do governador Jorginho Mello (PL).

Receba notícias do DC via Telegram

O documento traz uma lista de prioridades elencadas pelos deputados estaduais que deve guiar o orçamento de 2024, que ainda será formalizado ao final deste ano com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO não garante que um projeto contará com verba pública nem traz valores que eventualmente serão aplicados, o que é detalhado somente com a LOA. Ainda assim, a aparição no documento é um bom indicativo, uma vez que, como o nome já sugere, ele estabelece diretrizes da administração pública.

Em maio, o governador Jorginho já havia anunciado ter no radar um plano de investimentos em rodovias. No ano passado, uma reportagem especial do NSC Total percorreu 2.339 quilômetros para mostrar o Estado de abandono das principais estradas catarinenses, o que é mais grave no Oeste.

A lista de prioridades da LDO indica que o governo estadual também deverá aportar no próximo ano maior volume de recursos em projetos de saúde e de apoio à agricultura.

Empresário apontado como agressor de filho de Alexandre de Moraes tem negócios em SC

Veja as prioridades estabelecidas pela LDO de 2024

Agricultura

• Financiamento via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) para obras de captação, armazenagem e uso da água na agricultura;
• Subvenção ao juro de financiamento via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR)para construção e ampliação de armazenagem no meio rural;
• Subvenção de juro à projetos de financiamentos de desenvolvimento rural e pesqueiro;
• Telefonia fixa e internet no meio rural;
• Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro;
• Apoio a ações na agricultura familiar, na pesca artesanal e em produtos artesanais;
• Construção de cisternas;
• Promoção e incentivo à agroecologia e produção orgânica;
• Conservação de fontes e de nascentes de água;

Economia

• Apoio, qualificação e capacitação da microempresas e microempreendores individuais;
• Fomento aos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação;

Educação

• Implantação de sistemas de geração de energia solar nas unidades escolares;
• Construção do laboratório de análise do leite na Udesc em Pinhalzinho;
• Aquisição de equipamentos para o laboratório de análise do leite da Udesc em Pinhalzinho;

Infraestrutura

• Apoio para programas de infraestrutura de energia elétrica e de redes de internet;
• Incentivo à captação de água no aquífero Guarani do Grande Oeste, bem como o incentivo
  ao sistema de distribuição nas comunidades rurais;
• Construção de três microbarragens na região do Alto Vale do Itajaí;
• Reforma, melhoria e ampliação de barragens;
• Contenção das margens dos rios da região do Alto Vale do Itajaí;
• Derrocamento do Rio Itajaí-Açu;
• Construção do canal extravasor no maciço de Salto Pilão, em Lontras;
• Desassoreamento de rios da região do Alto Vale do Itajaí;

Obras e projetos rodoviários

• Construção de elevado da BR-282 para BR-158 em Maravilha;
• Apoio ao sistema viário de Irati para pavimentação asfáltica da rua Sete de Setembro;
• Pavimentação asfáltica da rodovia Ulysses Gaboardi ligando São Cristóvão do Sul a Curitibanos;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Saudades;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Pinhalzinho;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Modelo;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Serra Alta;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Saltinho;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Iporã do Oeste;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Descanso;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Coronel Freitas;
• Elaboração do projeto, implantação e pavimentação do contorno viário de Campo Erê;
• Implantação e pavimentação do contorno viário de Caibi;
• Implantação e pavimentação do contorno viário de Joaçaba;
• Implantação e pavimentação do contorno viário do município de São Carlos;
• Implantação e pavimentação do contorno viário do município de Herval do Oeste;
• Pavimentação da SC-159 no trecho de Sul Brasil a Jardinópolis;
• Projeto de engenharia para pavimentação da via urbana até a comunidade Linha Coração em
  Vargem Bonita;
• Projeto de engenharia para pavimentação asfáltica trecho de Timbó Grande a Calmon;
• Programa SC Mais Asfalto: pavimentação/restauração de vias por convênios e consórcios municipais incluindo a aquisição de usinas e equipamentos;
• Reabilitação e aumento de capacidade da SC-150/390 no trecho de Capinzal a Piratuba e nos acessos a Barro Preto e à Usina Hidrelétrica Machadinho;
• Projetos de engenharia rodoviária para ligar Entre Rios a Marema;
• Projeto de engenharia para pavimentação asfáltica de trecho entre Timbó Grande e Calmon;

Proteção e desenvolvimento social

• Gestão da política de segurança alimentar e nutricional;
• Implantação do programa de habitação popular;
• Apoio financeiro para ações de nutrição, habitação, educação, saúde e reforço de renda familiar;
• Ações para acolhimento e apoio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica;
• Elaboração de projeto de engenharia para construção de centros de convivência da
  terceira idade;
• Construção de moradias e centros de convivência da terceira idade e aquisição de veículos para o transporte dos idosos;
• Apoio a programas de relevante interesse social e de melhoria na qualidade de vida;

Saúde

• Repasse financeiro dos recursos conveniados às redes femininas de combate ao câncer;
• Realização de cursos de curta duração de práticas integrativas e complementares (PICS);
• Realização de cursos de pós-graduação em práticas integrativas e complementares (PICS);
• Qualificação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Construção da policlínica de Rio do Sul;
• Apoio ao combate da precariedade menstrual;
• Apoio/estruturação às mulheres que enfrentam neoplasia mamária;
• Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do serviço Inter-Hospitalar;
• Custeio de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares;
• Manutenção da política hospitalar catarinense;
• Contratação de leitos, internações e serviços em caráter de urgência;
• Aquisição de equipamentos e mobiliário para realização de cirurgias eletivas e urgentes;
• Aquisição de aparelho de ressonância magnética para o Hospital Regional do Oeste;
• Implantação de sistemas de geração de energia solar nas unidades hospitalares de Santa Catarina;
• Aquisição de veículos para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste;
• Rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo e mama;

Segurança pública

• Equipar a Policia Militar com kits padrão radiopatrulha;
• Radiopatrulha para os municípios;
• Aquisição de equipamentos para formação profissional do Corpo de Bombeiros Militar em Chapecó.

Conheça as piores rodovias de Santa Catarina

Leia mais

Deputados de SC terão 75% de emendas pagas antes das eleições de 2024

SC mira reduzir renúncia bilionária, mas ainda prevê abrir mão de valor recorde em 2024