Está próximo do fim o processo de licitação para ocupação do Mercado Público de Florianópolis. Por volta das 19h desta sexta-feira, a prefeitura vai divulgar, por meio do Diário Oficial, a lista das 115 empresas habilitadas a seguir na concorrência pelos boxes.
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Em nota à imprensa, a Secretaria de Administração e Previdência, informou que setenta empresas foram inabilitadas da relação publicada no dia 17 de maio, das quais, 25 apresentaram recursos administrativos. Destes, quatro foram aceitas parcialmente e dez integralmente.
No mesmo comunicado, a prefeitura fará chamada pública para que todas as empresas habilitadas apresentem até o dia 21 de junho manifestação de interesse em manter as propostas financeiras apresentadas em 2011.
Até o resultado final, determinado para julho deste ano, o processo ainda inclui abertura dos envelopes e mais cinco dias para recurso até a homologação dos vencedores.
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A licitação
O processo licitatório do Mercado Público foi iniciado em 2011, após determinação do Superior Tribunal Federal. Na época, a Prefeitura de Florianópolis recebeu de 173 empresas, 201 propostas. Foram licitados 78 boxes na ala norte e 39 na ala sul do Mercado. O edital na modalidade concorrência, que prevê a melhor oferta financeira, cede o uso pelo prazo de 15 anos, podendo ser renovado por igual período se houver interesse entre as partes.