Lira dá ultimato para que governo segure preço de energia

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), deu um ultimato para que o governo federal encontre uma solução para o aumento nas tarifas de energia. Caso contrário, a Câmara votará um projeto que suspende os reajustes.

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Lira se reuniu nesta quarta-feira (18) com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deputados federais na residência oficial da Presidência da Câmara para discutir a questão.

— Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com distribuidoras, Aneel e parlamentares para discutir uma saída equilibrada — disse Lira em pronunciamento após a reunião.

— Apesar de ser contratual, [o reajuste] pode ser minimizado — acrescentou. 

Agora, prosseguiu Lira, a Câmara espera uma resposta “em um prazo bastante curto”. Caso contrário, a solução poderá vir do plenário da Câmara, concluiu.

Durante a reunião, Sachsida apresentou algumas alternativas como utilizar os recursos da capitalização da Eletrobras e a antecipação da devolução do Pis/Cofins e ICMS cobrado indevidamente das contas de luz.

Para os deputados, o prazo do governo é a próxima terça-feira (24), quando ocorrerá uma reunião de Lira com os líderes partidários. 

— Caso essa solução não chegue, o Congresso está pronto para votar o decreto — disse o deputado Domingo Neto (PSD-CE), autor do projeto que suspende o aumento na tarifa de energia no Ceará.

O projeto é a solução apresentada pela Câmara para impedir o aumento. Até agora, ele contempla apenas o Ceará, cuja tarifa foi reajusta em 24%. Nada impede, entretanto, que a medida seja generalizada quando o texto for pautado para votação. A alta do preço de energia é um assunto sensível diante da inflação que já está alta e o ano eleitoral.

Entre os reajustes já divulgados, a região Nordeste é a que teve os maiores aumentos. Depois do Ceará vem a Coelba, da Bahia, com 21% e a Cosern, do Rio Grande do Norte, com 20%. Para a região como um todo, o reajuste será de 17%.

Além da pressão via decreto que suspende os reajustes, a Câmara também já aprovou convites para ouvir Sachsida. As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Minas e Energia querem ouvir o ministro sobre a proposta em estudo para privatização da Petrobras e sobre a política de preços da estatal para combustíveis. Em ambas a data marcada foi 22 de junho.

A Câmara também pode votar a urgência de um projeto que põe água, energia e combustível como bens essenciais, o que limitar o ICMS incidente sobre esses itens em 17%. 

— Hoje tem estado que cobra 34% — apontou o autor do projeto, o deputado Danilo Forte (União Brasil).