A Justiça Federal liberou a retomada das obras de limpeza do canal artificial do Rio Tavares na tarde desta sexta-feira (10). A decisão ocorreu após audiência de conciliação entre a prefeitura de Florianópolis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As partes haviam entrado em um impasse na quarta-feira (8) e a ação havia sido embargada.

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Na decisão, a Justiça suspendeu a multa do órgão ambiental e exigiu trabalho em conjunto para o monitoramento das obras. Ainda orientou que o replantio de vegetação seja executado caso a ação cause algum tipo de impacto na flora nativa.

Os trabalhos que haviam começado na terça-feira (7) foram embargados pelo ICMBio por supostamente não atender aos critérios ambientais, já que o canal está na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, de responsabilidade do Instituto, e foi executada sem autorização dele.

Na quinta-feira (9), o secretário de Meio Ambiente de Florianópolis, Fábio Braga, confirmou que o município entrou na Justiça para permitir a continuidade das obras de drenagem.

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O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, comemorou a decisão e confirmou que a limpeza será retomada neste sábado (11).

Limpeza no Rio Tavares é liberada pela Justiça após impasse entre prefeitura e ICMBio

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