Limpeza de entulhos de casas derrubadas no Siri levará até 10 dias

A prefeitura de Florianópolis pretende em 10 dias terminar a limpeza dos entulhos das 35 casas irregulares que estavam vazias e foram derrubadas nesta quinta-feira em uma ação com a Polícia Militar na comunidade do Siri, norte da Ilha de SC. Houve reclamações de alguns moradores com a ação. Durante os trabalhos, a polícia também acabou encontrando o corpo de um homem vítima de homicídio que havia sido enterrado nas dunas.

Palco de recentes confrontos entre facções criminosas, tiroteios entre bandidos e com policiais, além de expulsão de moradores por traficantes, a comunidade do Siri foi o alvo da derrubada das construções também pelos recentes episódios de violência. Oficialmente, o critério divulgado para pôr abaixo as casas foi que elas haviam sido construídas em Área de Preservação Permanente (APP) e não constavam no cadastro da prefeitura, ou seja, eram consideradas irregulares.

Houve utilização de maquinário e cerca de 100 pessoas mobilizadas na operação, que transcorreu sem incidentes e terminou às 17h30min. Não havia ordem judicial e a prefeitura utilizou do poder de polícia para agir diante das moradias irregulares. A PM mobilizou equipes especializadas, como Choque e Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT).

O comandante do 21º Batalhão da PM no norte da Ilha, tenente-coronel Sinval Santos da Silveira Junior, disse que as construções estavam vazias há três semanas no mínimo e que com a destruição será possível conter a ocupação dos lugares por traficantes de outros locais.

— Vamos monitorar se porventura alguma família for desalojada e atuaremos imediatamente. Se detectarmos casas onde traficantes estejam se escondendo faremos da mesma forma, até que só sobrem moradores de bem na localidade — disse o comandante.

As 35 casas foram sinalizadas pelo poder público antes de virem abaixo. Um morador relatou à reportagem da RBS TV que algumas casas demolidas não pertenciam a grupos criminosos e que os antigos habitantes pretendiam voltar.

O fiscal da Floram, Walter Hachow, liderou a intervenção na comunidade:

— Esta ação coordenada tem por objetivo evitar que estas residências voltem a ser ocupadas de forma irregular, o que complicaria o nosso trabalho — explicou por meio da assessoria.

O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Nelson Gomes Mattos Júnior, afirmou também por meio da assessoria, que essas operações irão ocorrer sistematicamente na atual gestão em cumprimento à legislação.

Ação da prefeitura precisa respeitar direito de ampla defesa

A demolição das casas na comunidade do Siri pode ser alvo de contestação judicial. Procurado pela reportagem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC, Sandro Sell, apontou que ações como a que ocorreu no norte da Ilha precisam respeitar o direito de ampla defesa das famílias envolvidas.

O entendimento é de que as pessoas que investiram nas residências deveriam poder se manifestar antes da demolição, mesmo que já não ocupassem mais as casas, a exemplo do que ocorre ocorre em outras ocupações irregulares da cidade, muitas vezes envolvendo imóveis de alto padrão.

Assim, observa o advogado, a previsão legal é de que não há necessidade de mandado judicial quando já houver existido, pelo menos, um processo administrativo na prefeitura.

– A legislação diz que pode fazer sem o procedimento judicial desde que tenha um processo administrativos anterior na prefeitura, com ampla defesa, prazos respeitados. É preciso considerar se isto foi feito – aponta.

Se for comprovada a ilegalidade da ação, os ex-moradores que se sentirem prejudicados podem procurar orientação da Defensoria Pública da Capital.

Corpo é localizado nas dunas

O corpo de um homem foi encontrado por volta do meio-dia durante a demolição das casas irregulares no Siri. A polícia localizou o corpo enterrado nas dunas que ficam perto das moradias.

O delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Ênio Mattos, esteve no início da tarde no local e solicitou exames periciais ao Instituto Geral de Perícias (IGP) na tentativa de descobrir a identidade do homem enterrado e as causas da morte.

Ênio confirma que houve homicídio, mas ressalta que agora é preciso descobrir como e por quê. Sobre o tempo em que o cadáver estava sob as dunas, disse ser recente. Aparentemente, observa, se trata de um homem de meia idade. Ainda não é possível saber se a vítima tinha relação com o tráfico.

*colaborou Roelton Maciel