Durou cinco dias a permanência do prefeito José Luiz Cunha, o Bóca, e do vice Rolf Kaestner (PP), escolhidos em eleição indireta no domingo para terminar o ano à frente da prefeitura de Brusque. No fim da tarde desta sexta-feira, uma decisão da juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda de Brusque, acatou um novo mandado de segurança apresentado nessa quinta pela coligação de PSD e PMDB, que teve como candidato a prefeito Roberto Prudêncio Neto, prefeito interino da cidade até domingo, e Danilo Rezini como postulante a vice.
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A liminar suspende o despacho da Câmara que permitiu a substituição de candidatos pelo PP e também a eleição indireta e a posse de José Luiz Cunha. Foi determinado também o retorno de Roberto Prudêncio Neto ao cargo de prefeito. Na decisão, a magistrada acatou a tese da coligação PSD e PMDB, que alegava que o prazo para substituição de candidaturas já havia se encerrado no ano passado, antes da suspensão da eleição indireta por uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral.
Com esse entendimento, a dupla José Luiz Cunha e Rolf Kaestner, inscrita quatro dias antes da eleição indireta com base em uma portaria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que conduziu o processo, não poderia ter participado da eleição no lugar dos candidatos iniciais do PP, Ingo Fischer e Juarez Piva, que desistiram ainda em 2015.
Segundo a direção do PSD, Prudêncio Neto assinou a notificação da liminar após José Luiz Cunha, por volta das 20h, e seguiu para a prefeitura para reassumir o cargo já na noite desta sexta. Seguranças armados teriam tentado impedir o acesso do agora prefeito interino ao gabinete e a Polícia Militar foi chamada para evitar conflitos. A Câmara de Veradores deve realizar uma nova eleição indireta, desta vez apenas com a chapa encabeçada pelo PSD, mas ainda não há prazos definidos. O presidente do PP de Brusque, Edson Machado, afirmou que o partido pretende recorrer da decisão que tirou José Luiz Cunha do cargo.
– A partir deste sábado nossos advogados já estarão trabalhando em um recurso para reverter essa decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – afirma.
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Entenda o caso
Na semana passada, PSD e PMDB chegaram a conseguir a suspensão das novas candidaturas do PP com um mandado de segurança apresentado à Justiça Eleitoral do município, mas uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou a liminar e determinou que, por se tratar de eleição indireta, o caso deveria ser analisado na Justiça Comum. Com isso, a eleição indireta foi realizada domingo na Câmara com duas candidaturas e José Luiz Cunha (PP) foi eleito com os votos de nove vereadores contra seis de Roberto Prudêncio Neto (PSD).
Esta semana, a coligação apresentou um novo mandado de segurança, desta vez na Vara da Fazenda, incluindo entre os pedidos a suspensão da eleição indireta e da posse realizadas no último domingo.