Ligação de água em Blumenau é 10 vezes mais cara que em outras cidades da região

R$ 619,54. Este é o valor que um morador de Blumenau precisa desembolsar (pode ser até em seis parcelas) para ligar um imóvel à rede de abastecimento de água. O preço é o mais alto entre os 10 maiores municípios do Vale do Itajaí. Só neste ano já foram feitas 417 novas ligações.

A questão sobre a tarifa para o serviço, prestado uma única vez, foi levantada depois do debate que fez a prefeitura de Itajaí recuar sobre o reajuste que seria aplicado na cidade e que faria o valor do serviço subir de R$ 104 para R$ 270. Os preços têm bastante variação e vão de R$ 377,37, cobrado pelo Samae de Brusque, a R$ 58, preço praticado pela Emasa de Balneário Camboriú.

O presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau, Alexandro Fernandes, afirma que comparar o preço entre as cidades é complicado porque cada uma tem suas particularidades, como relevo e características de habitação, e que cada município define a melhor maneira de custear os próprios serviços e de onde retira a receita. Sobre o preço praticado em Blumenau, ele explica que cobre os custos da operação:

– Este é um valor para custear o serviço e não operar no prejuízo. A questão não é obter lucro com o serviço prestado, mas fazer com que ele se pague sem ter que tirar recursos de outra área, como da tarifa de água, por exemplo, que é para ser investido na manutenção e ampliação do sistema.

O preço cobrado pela nova ligação de água – assim como o de outros serviços prestados pelo Samae – foi definido pelo decreto 10.809, de 2015, que estabeleceu o valor em R$ 574,34. No final do ano passado, a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) deu parecer favorável a um pedido de reajuste de 7,87% feito pela autarquia, o que levou o custo para os atuais R$ 619,54. No Procon, a maioria das reclamações contra o Samae está relacionada a cobrança de consumo indevida (de água que não foi consumida), e o número de queixas pelo valor da nova ligação é extremamente baixo, considerado irrelevante, de acordo com a informação transmitida pela assessoria de imprensa do órgão.

O gerente do Procon de Blumenau, Rodrigo Estevão, explica que quando a questão confronta o Código de Defesa do Consumidor, ele se sobressai. Porém, no caso dos valores estabelecidos por lei, como ocorre nos serviços prestados pelo poder público, apesar de vedar a cobrança abusiva, não é o Código que define o cálculo, e sim a legislação.

– Se isto está pautado em uma lei, seja um decreto, uma resolução, uma portaria, que passou por uma análise, isso já afasta uma cobrança abusiva, porque está estabelecido na lei – avalia, destacando que o valor pode ser questionado pelos consumidores, mas se os detalhes estão amarrados no decreto é isso o que ocorre:

– Nós dizemos que o consumidor não tem só direito à reclamação, mas também à informação, o que às vezes é o caso.

O que está incluído no valor

Dos R$ 619,54 cobrados pela ligação nova, cerca de R$ 265 são pagos à empresa Atlantis, empreiteira contratada pelo Samae para ligar o imóvel à rede pública. Outros R$ 61,19 custeiam a caixa padrão instalada para proteger a ligação e que é fornecida pela autarquia. Os outros R$ 293,35 pagam os serviços complementares que precisam ser feitos e que variam de acordo com as necessidades de cada instalação. Segundo Fernandes, há casos em que é preciso cortar ou abrir buracos no pavimento, cruzar a via para fazer a conexão do imóvel com a rede ou outras situações particulares:

– Esta diferença é o valor médio desses outros serviços, que não são feitos pela empreiteira e sim pelo próprio Samae ou por empresas contratadas, como a colocação de asfalto.

O presidente chama a atenção para o valor da tarifa de água de Blumenau, que está entre as mais baixas da região – R$ 29,19 pelo consumo mínimo, de 10 metros cúbicos –, enquanto em outros municípios este valor pode chegar a R$ 39,77, conforme levantamento feito pela Agir. Para Fernandes, esta diferença justifica os preços cobrados por Blumenau nos dois serviços:

– Com isso, cada arrecadação é aplicada na sua ação fim. A ligação é um serviço único, que tem um custo elevado, e para reduzir teríamos que tirar recursos do abastecimento, que é pago todo mês pelo cidadão e tem uma tarifa mais baixa, mas que deve ser aplicada na melhoria do sistema, e não para cobrir outras despesas. Assim a gente não tira da água para fazer outras ações.