Liga das Escolas de Samba tem 15 dias para deixar barracões em São José

Uma decisão da Justiça expedida na última sexta-feira, 1º de abril, deu o prazo de 15 dias para a Liga da Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf) deixar os barracões que as agremiações ocupam em São José por falta de pagamento de aluguel. No mandado de despejo assinado pelo juiz Marcelo Elias Naschenweng, o magistrado autoriza o uso da força policial caso a decisão não seja cumprida.

Liga das Escolas de Samba enfrenta novo pedido de despejo

Em 2015 a empresa Dilion Comércio de Terraplanagem Construção e Incorporação de Imóveis, proprietária da área, entrou com uma ação pedindo que Liesf desocupasse os galpões e pagasse os valores devidos de aluguel, que ultrapassam R$ 560 mil. A empresa também acusa a Liga de não pagar as contas de luz e água, além de ter estragado um portão de um dos galpões localizado no bairro Real Parque.

Em audiência de conciliação, no dia 18 de dezembro de 2015, a Liesf ficou obrigada a pagar um valor de R$ 560 mil, referente ao aluguel até novembro de 2015, em duas vezes. A primeira prestação, de R$ 168 mil, venceu no dia dia 31 de dezembro e a segunda, de R$ 392 mil, em 15 de janeiro. Somente no dia 27 de janeiro, a primeira parcela, referente a 30% da dívida, foi quitada. Os outros R$ 392 mil ainda estão em aberto.

Diante do não pagamento, a empresa Dilion entrou com um novo pedido de despejo, que foi aceito na semana passada.

Liesf reconhece a dívida

Em notal oficial publicada neste domingo, 3 de abril, a Liga reconheceu a dívida, e explicou que contava com o apoio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) para o pagamento dos alugueis, porém o fato não se concretizou. Apesar disso, conseguiu captar recursos com a iniciativa privada para o pagamento de cinco meses de aluguel, garantindo a realização do carnaval 2016.

A Liesf afirma que nesta segunda-feira vai participar de uma reunião com o secretário Filipe Melo, para buscar uma solução para o problema e garantir a continuidade do trabalho para o carnaval de 2017.

Em nota enviada à redação da Hora na noite deste domingo, a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) “esclarece que em momento algum assumiu o compromisso de pagar aluguel de qualquer espaço físico para uso da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf) ou das agremiações.”

:: Nota da SOL na íntegra

A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) esclarece que em momento algum assumiu o compromisso de pagar aluguel de qualquer espaço físico para uso da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf) ou das agremiações.

Também esclarece que, para o Carnaval 2016, foram repassados à Liesf R$ 1,9 milhão por meio de Funcultural para aquisição de itens necessários para a confecção de fantasias e carros alegóricos, além de R$ 1 milhão do Funturismo para investimentos em infraestrutura para os desfiles na Passarela Nego Quirido, totalizando R$ 2,9 milhões.

A SOL trabalha para o fortalecimento do carnavalcatarinense, tratando as ligas e agremiações carnavalescas de todo o estado deSC de forma igualitária, pautando a aplicabilidade dos recursos de acordo com alei, o que é apurado sempre no momento das respectivas prestações de contas.

:: Nota completa da Liesf

Em virtude da decisão judicial que acarretou na ação de despejo expedida neste final de semana, a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis vem a público esclarecer que:

Desde o lançamento do projeto da Cidade do Samba em 2008, que não saiu do papel, o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, se comprometeu em apoiar destinando recursos para o pagamento do aluguel dos barracões das escolas de samba.

As escolas não teriam condições de arcar com tais custos pelos altos valores aplicados pois se tratam de grandes pavilhões em metragens, acima de 1.000 metros quadrados. Este apoio foi concretizado nos anos de 2009, 2010, 2011e 2012.

De 2013 em diante, esse aporte não foi mais realizado pela secretaria fato que se agravou após o incêndio ocorrido em 2014, em São José, nos barracões das escolas Embaixada Copa Lord e União da Ilha da Magia e que interditou também os barracões das escolas Unidos da Coloninha e Consulado, colocando em risco a realização do Carnaval 2015.

A Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, diante desses fatos, não mediu esforços e com o apoio do secretário Filipe Mello se encarregou de providenciar a locação de um complexo de pavilhões em uma outra área de São José para atender as necessidades emergenciais das escolas de samba que compreendem principalmente a construção das alegorias e adereços para os carnavais seguintes.

A Liesf tinha o compromisso e a garantia da secretaria para o apoio aos aluguéis do novo complexo de pavilhões já em Janeiro de 2015, fato este que não se concretizou e acarretou no atraso de pagamento e consequentemente na ação de despejo.

Mesmo assim, a Liga criou alternativas para conseguir rever a ação até o Carnaval 2016, viabilizando mais de R$ 200.000,00 para o pagamento de pelo menos 5 meses de aluguel. Os recursos foram captados junto à iniciativa privada, garantindo assim a realização do Carnaval 2016.

A Liesf reforça mais do que nunca a importância da execução do projeto Cidade do Samba, o qual já se tornou realidade nas principais capitais do nosso país.

Nesta segunda-feira, às 11 horas, o presidente Joel Costa Júnior e o secretário Filipe Mello irão se reunir para buscar uma solução imediata para o problema.

A Liga reconhece a dívida e tomará as medidas cabíveis e necessárias para salvaguardar o patrimônio das agremiações bem como garantir a produção e o trabalho das escolas com vistas ao carnaval de 2017.