Líderes da zona do euro rejeitam mudança em tratado e estudam acordo limitado a países-membros

Os dirigentes da União Europeia (UE) caminhavam na madrugada desta sexta-feira para um acordo limitado aos integrantes da zona do euro visando o endurecimento da disciplina fiscal, durante a cúpula europeia.

Segundo fontes diplomáticas, os líderes reunidos em Bruxelas desistiram de obter uma mudança do Tratado da UE que inclua os 27 países, e exploram agora uma fórmula limitada aos 17 membros da união monetária.

As discussões para uma mudança envolvendo os 27 foram bloqueadas pela Grã-Bretanha, que impôs uma série de condições, e os dirigentes discutem agora “um tratado com os 17 países” da zona do euro, que ficaria aberto à adesão dos demais estados, revelaram as fontes.

O objetivo é reforçar sensivelmente a disciplina fiscal da zona do euro com sanções quase automáticas, “regras de ouro” para os orçamentos e direito de intromissão reforçado nos projetos orçamentários nacionais dos 17 países, revelaram os diplomatas.

Segundo uma fonte ligada às negociações, as “regras de ouro” devem ser agregadas à Constituição dos países da zona do euro, permitindo um maior controle da UE sobre os orçamentos nacionais, incluindo durante sua elaboração.

Os líderes europeus fazem em Bruxelas o que muitos consideram como a “última oportunidade” para salvar o euro, pressionados pelo temor generalizado de que a falta de respostas firmes à crise da dívida mergulhe o planeta em uma nova recessão.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendem uma reforma do Tratado que inclua a imposição de sanções automáticas aos países que violem o teto do déficit europeu: 3% do PIB ou 60% da dívida.

Merkel advertiu no início do encontro que esta reunião é chave para restituir a “credibilidade” do euro, e que o caminho é o endurecimento da disciplina fiscal. Já Sarkozy disse que “não teremos uma segunda oportunidade”.

– Quanto mais tarde tomarmos esta decisão, mais custosa e menos eficaz ela será.

Além da reforma do Tratado visando reforçar a disciplina fiscal, os dirigentes da UE discutem a ideia do presidente do grupo, Herman Van Rompuy, de dotar o mecanismo de estabilidade financeira (MEDE) – que substituirá o fundo de resgate europeu – dos mesmos poderes de um banco, o que lhe permitiria pedir dinheiro ao Banco Central Europeu (BCE) e relançar o debate da emissão de eurobônus para amortizar a dívida dos Estados.

A Alemanha rejeita a proposta de Van Rompuy e também nega a ampliação da capacidade de empréstimo consolidado dos mecanismos de estabilidade financeira, de acordo com fontes ligadas às negociações.

Segundo as mesmas fontes, o projeto de declaração analisado pelos líderes dos 27 países prevê que o mecanismo de estabilidade financeira (MEDE) tenha uma capacidade de empréstimo de 500 bilhões de euros.

A este valor se somariam 250 bilhões de euros do Fundo de Estabilidade Financeira, que seguirá ativo até meados de 2013 para garantir o financiamento dos programas em curso.

– O governo alemão considera que o volume máximo de empréstimo consolidado do FEEF e do MEDE deve ser de 500 bilhões de euros – disse a fonte, garantindo que a principal economia da zona do euro rejeita conceder a tais mecanismos licença bancária para negociar com entidades de crédito.

Os Estados membros da zona do euro também estariam dispostos a proporcionar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) recursos adicionais, cujo valores não foram precisados, em forma de empréstimos bilaterais para garantir que a instituição em Washington tenha os recursos adequados para enfrentar a crise, e esperam que a comunidade internacional faça o mesmo.

O projeto de declaração prevê um déficit estrutural anual de no máximo “0,5%” do Produto Interno Bruto (PIB), exceto em “caso de impacto orçamentário do ciclo econômico ou circunstância econômica excepcional”, destacou a mesma fonte.