Um ano depois, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deixam lições sobre como o funcionamento das instituições ajudou a preservar o regime democrático e frear as intenções de manifestantes extremistas. Os ataques que causaram destruição nos prédios dos Três Poderes e tinham pedidos inconstitucionais como intervenção militar completam um ano nesta segunda-feira (8).
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O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-UERJ) e coordenador do Observatório Legislativo Brasileiro, avalia que a resposta da Justiça foi eficaz ao identificar e prender pessoas que participaram diretamente dos ataques — mais de 1,3 mil pessoas foram denunciadas até o momento —, mas que ainda não há muitas ações divulgadas publicamente sobre a investigação e punição dos responsáveis por organizar os atos.
Ainda assim, o especialista afirma que a principal lição dos atos de 8 de janeiro é justamente a de que as instituições ajudam a preservar a democracia. Na avaliação dele, o episódio mostrou que não basta invadir um palácio e permanecer lá por algumas horas para interromper um regime político. Seria preciso algo ainda mais drástico, capaz de paralisar o funcionamento dos poderes.
— As instituições foram capazes de continuar funcionando depois daquilo. Isso é fundamental, valoriza o funcionamento das instituições, inclusive do Judiciário — avalia.
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O professor destaca também o fato de que, um ano depois, a rejeição da população aos atentados continua alta. Pesquisa da empresa Quaest divulgada neste domingo (7) mostrou que 89% dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes, ocorrida no ano passado. Segundo ele, isso mostra que as pessoas não esqueceram o episódio.
Feres Júnior acredita que o país não está livre, mas hoje parece mais longe do risco de uma nova tentativa golpista. Isso porque, na visão dele, o episódio de 8 de janeiro funcionou como um “tiro no pé” para a extrema direita, por contradizer a tese de que o ex-presidente nunca teria feito gestos antidemocráticos.
— A tentativa de golpe, com sinais de que ele estaria envolvido, desmoraliza um pouco a ideia que Bolsonaro seria um democrata. Torna a posição dele mais radical, e a posição radical é sempre minoritária — analisa.
Onde ainda é preciso avançar
Para o professor, o principal ponto em que ainda seria necessário avançar seria a regulação de redes sociais, impedindo a prática de crimes como calúnia, discurso de ódio ou divulgação de informações falsas por meio das mídias digitais. Segundo ele, isso teria relação direta com o ambiente que resultou nos atos antidemocráticos de janeiro passado.
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— Esse tipo de regulação é muito importante sobretudo para melhorar o debate público, precisa caminhar e hoje está um pouco lento — avalia, admitindo que é um avanço difícil e enfrentado atualmente também por outros países.
Veja fotos dos atos de 8 de janeiro
Volta de normalidade institucional
O cientista político e professor aposentado da Univali, Eduardo Guerini, afirma que 8 de janeiro deve ser lembrado como o momento em que os poderes foram atacados e se uniram em defesa da democracia no Brasil. Segundo ele, o episódio marca também a retomada da chamada normalidade institucional, marcada pelo diálogo entre os poderes e divisão de atribuições.
O especialista critica manifestações de políticos no aniversário dos atos golpistas, com críticas ao que seria um suposto açodamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na política.
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— É justamente por esse chamado “ativismo” do STF, guardião da Constituição, que hoje ainda temos o presidente e os parlamentares eleitos [no poder] e não uma ditadura, que poderia ser resultado daquele golpismo de 8 de janeiro — avalia.
Para o professor, 8 de janeiro remonta a lembrança de que é possível construir um país apesar de divergências políticas existentes.
— Isso é fundamental, que seja rememorado todos os anos para que os brasileiros não esqueçam que a democracia tem que ser defendida a qualquer custo, e que todas as mudanças e reformas possíveis devem ser no marco de um debate livre, dentro do que está descrito na Constituição — opina.
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